Assembléias Setoriais acontecem até o dia 30 de janeiro

A Assembléia Estadual faz parte do processo de instalação do Sistema de Cultura em todo território nacional e teve como objetivos a mobilização dos fazedores de cultura do segmento no Estado, a promoção do debate sobre políticas públicas para o setor e a aprovação de uma proposta prioritária para cada um dos cinco eixos temáticos da Conferência Nacional de Cultura (CNC) e a eleição de três delegados da sociedade civil para representar o Acre na Pré-Conferência Setorial em Brasília, no mês de fevereiro do corrente.

Ainda há tempo para participar!

28 de janeiro - setor de Livro, Literatura e Leitura (manhã e tarde)

29 de janeiro - culturas afro-brasileiras (manhã)

29 de janeiro - cultura indígena (tarde)

30 de janeiro - artes virsuais (manhã)

LOCAL: Telecentro do Trabalhador (Sene, Segundo Distrito, Via Chico Mendes, Ac-40, Km 3, em frente ao Expresso Araçatuba).

http://www.videos.ac.gov.br/?p=16105

Reunião Extraordinária nesta quinta-feira, dia 21 de janeiro

Toda comunidade artística está convidada a participar da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do CONCULTURA, que realizar-se-á nesta quinta-feira, dia 21 (vinte e um), às 16h, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro.

Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:

1. Informes Culturais;
2. Assembléias Setoriais de Cultura do Acre
3. Outros assuntos pertinentes.

ASSEMBLÉIAS SETORIAIS - ACRE

Olá, Saudações Culturais!

Estou encaminhando a vcs a agenda das assembléias setoriais de cultura, preparatórias para as Pré-Conferencias Setoriais de Cultura. Informo a vcs que as assembleias estão datadas para a última semana de janeiro dias 25 a 30 de janeiro conforme calendário em anexo. Para participar das assembléias estaduais os interessados deverão se cadastrar no site do MinC, (ver endereço nos textos em anexo), e no endereço disponibilizado pela FEM através do e-mail:

setoriais.ac@gmail.com até o dia 21 de janeiro, próxima quinta-feira. Será solicitado no início de cada assembléia o nº do cadastro fornecido ao término do cadastramento on-line.

Lembrando-lhes que as assembléias terão carater mobilizador, propositivo e eletivo, ou seja, poderão ser feitas novas inclusões propositivas nas propostas a serem levadas a Conferencia Nacional, além de os participantes cadastrados no site do MinC e nas Assembleias Setoriais do seu respectivo segmento (de acordo com os assentos no Conselho Nacional de Políticas Culturais), se candidatarem às vagas disponíveis para participar da Conferencia Nacional de Cultura prevista para o início do mês de abril deste ano.

Serão indicados a nível estadual três representantes de cada segmento para participar das Pré-Conferencias Setoriais previstas para fevereiro.

Att

Elane Cristine (9203-9970) - conselheira do Concultura



SOBRE AS ASSEMBLÉIAS[1]


PERGUNTAS_E_RESPOSTAS

modelo - SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS

PRÉ-CONFERÊNCIAS SETORIAIS - baixar

Pre Conferencias

Sistema Estadual de Cultura do Acre - aprovado na II Conferência Estadual de Cultura do Acre

http://blogs.cultura.gov.br/snc/files/2009/10/Sistema-Estadual-de-Cultura-do-Acre.pdf

Sistema Estadual de Cultura Do Acre

Abertas as Inscrições para o Etnodoc 2009 – Edital de apoio a documentários etnográficos sobre patrimônio imaterial

http://www.etnodoc.org.br/

Oriundo de projeto mais amplo, intitulado “Sensibilização e orientação para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial”, o Edital de apoio a documentários etnográficos sobre patrimônio cultural imaterial – Etnodoc – foi criado a partir de um grupo de trabalho composto por especialistas do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e do Departamento de Patrimônio Imaterial, do Iphan. Coube à Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro a gestão do projeto, patrocinado pela Petrobras.

Busca, com isso, somar esforços e ampliar as ações voltadas para a valorização e promoção dessa dimensão do patrimônio cultural, assim como estimular iniciativas voltadas para a melhoria das condições de transmissão, produção e reprodução dos bens culturais que compõem esse universo. A Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com patrocínio da Petrobras lançaram o Edital de Apoio à Produção de Documentários Etnográficos – ETNODOC 2009, que tem como objetivo a documentação e difusão do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro com a produção de documentários inéditos de 26 minutos para exibição em TVs públicas.

Oriundo de projeto mais amplo, intitulado “Sensibilização e orientação para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial”, o Edital de apoio a documentários etnográficos sobre patrimônio cultural imaterial – Etnodoc – foi criado a partir de um grupo de trabalho composto por especialistas do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e do Departamento de Patrimônio Imaterial, do Iphan. Coube à Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro a gestão do projeto, patrocinado pela Petrobras.

Os temas dos documentários devem ser relativos ao patrimônio cultural imaterial brasileiro (saberes, celebrações, formas de expressão e lugares), compreendido, conforme definição da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial aprovada pela Unesco em 2003, como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

A Comissão de Seleção será formada por representantes das instituições realizadoras e parceiras do projeto: Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro, Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN; Secretaria do Audiovisual/MinC e EBC/TV Brasil; além de pelo menos dois especialistas convidados, da esfera audiovisual, sem vínculo com as citadas instituições.

Na avaliação das propostas, a Comissão levará em conta, entre outros critérios, a relação com as prioridades da política federal de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial relacionadas à documentação de referências culturais de comunidades historicamente pouco atendidas pelas políticas de patrimônio (indígenas, afro-descendentes, imigrantes e demais grupos socialmente constituídos) bem como situações de multiculturalismo, numa perspectiva de respeito e valorização da diversidade de expressões e agentes sociais formadores da sociedade brasileira.Serão apoiados 15 projetos até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e o valor total previsto para o Edital é de 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). As inscrições são gratuitas e realizadas de forma integralmente on-line no site http://www.etnodoc.org.br/ até o dia 30/12/2009.

1º Fórum Estadual Setorial de Música do ano de 2009

Em homenagem ao dia da música, comemorado no Brasil no dia 22 de novembro, o Conselho Estadual de Cultura, a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, a Fundação Garibaldi Brasil e a Câmara Temática de Música de Rio Branco planejaram várias atividades culturais e políticas durante os dias 23 a 29 de novembro, denominados de “Semana da Música”.

Dentre as atividades culturais, fizeram parte da programação a Festa da Consciência Negra na Rua da África; o encerramento do Projeto Cultura no Mercado, no calçadão do Novo Mercado Velho; apresentação da Orquestra Filarmônica do Acre, no Teatro Plácido de Castro; Acústico em Som Maior, no Theatro Hélio Melo; Projeto Senadinho, em frente ao Palácio das Secretarias; Shows com artísticas locais; dentre outros.

A mais importante atividade política foi a realização do 1º Reunião Fórum Estadual Setorial de Música do ano, que congregou músicos, gestores culturais, empresários do ramo e simpatizantes da musica de modo geral, com o fim de debater vários assuntos que envolvem a música no Acre.

A Primeira Reunião do Fórum Setorial Estadual de Música do ano foi convocada pelo presidente do ConCultura por meio do Edital nº 02\2009, datado em 13 de novembro de 2009, decisão essa aprovada pelo plenário, conforme Regimento Interno (Art.º 12, XXII) e prevista na Minuta de Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura aprovada na II Conferência Estadual de Cultura.

O Fórum aconteceu nos dias 26 a 28 de novembro, no auditório do Teatro de Arena do SESC – Centro (Rio Branco) e contou com a participação de todos os interessados em discutir políticas públicas para o segmento, conforme a lista de presença em anexo. Ao final do evento, foram eleitos os novos representantes do ConCultura – conselheiros titular e suplente da cadeira de musica.

No dia 26, das 18h às 18h30 aconteceu o credenciamento e, logo em seguida, às 19 horas, o Fórum foi iniciado com a leitura da programação e a composição da mesa de abertura pelos senhores Lenine Alencar, presidente do ConCultura; Daniel Sant’Ana, diretor-presidente da FEM; Nicácio Pereira (o Pereirinha), representante do Conselho Municipal de Cultura; Eurilinda Figueiredo, representante da FGB e Lígia Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Educação (SEE). Após a fala de cada autoridade, aconteceu a formalização da criação da Rede Acreana de Cultura, através da assinatura da Carta de Princípios pelos representantes do IPHAN, FEM, FGB, SESC, SEBRAE e SESI. Para constar, o documento vai anexado ao relatório. Depois, teve início o primeiro debate, cujo tema foi O Mercado de Música no Acre.

No dia 27, aconteceram as outras três mesas de discussão previstas: A Educação Musical no Acre (8h às 11h); Criação e Difusão Musical no Acre (13h às 16h) e A Organização dos Músicos no Acre (16h às 19h30). E no dia 28, aconteceu a assembléia que elegeu os novos representantes do segmento no Concultura.

MESA 1: O MERCADO DE MÚSICA NO ACRE

Proposta 1: Que a Secretaria Estadual e Municipal de Comunicação se comprometesse com os artistas locais, a fim de valorizar o produto cultural acreano através de maior divulgação.

Proposta 2: Criação de um espaço público para ensaios.

Proposta 3: Que o governo se comprometa com os músicos locais fazendo circular o produto musical nos meios públicos e privados de comunicação.

Proposta 4: Que o Estado garanta a difusão do artista acreano em todos os municípios.

Proposta 5: Que o Governo priorize em todo o Estado as políticas públicas de inclusão à cultura em áreas de risco.

Proposta 6: Criação de um Studio Coletivo e de um Museu da Imagem do Som.

Proposta 7: Que a cooperativa firme parcerias com a iniciativa privada a fim de facilitar a divulgação do produto musical do artista acreana.

MESA 2: A EDUCAÇÃO MUSICAL NO ACRE

Proposta 1: que o Estado do Acre firme parcerias com as escolas particulares de música a fim de professores e monitores visitem escolas e por meio de palestras e outros incentivem às crianças e adolescentes ao gosto pela música.

Proposta 2: que o poder público antes de adquirir instrumentos específicos para o ensino de música consultasse previamente os profissionais da área.

Proposta 3: criação de uma Rede Estadual de Educação Musical com o objetivo de fomentar o dialogo entre as escolas de música, e entre elas e a comunidade.

Proposta 4: criação de uma Rede Acreana de Música com instituições e profissionais ligados ao respectivo segmento com o objetivo de garantir a interação e a troca de experiência, dentre outros. Sugeriu que essa proposta fosse unida à anterior.

Proposta 5: criar uma comissão a fim de cobrar à COPEVE à criação de uma prova de conhecimentos específicos para o vestibular para o Curso de Música.

MESA 3: CRIAÇÃO E DIFUSÃO MUSICAL NO ACRE

Proposta 1: criação de um espaço público para shows e treinos. Tal ponto cultural deveria ter local acessível que comportasse uma quantidade de pessoas considerável e que fosse coberto.

Proposta 2: criação de um studio público que possibilitasse à população ter acesso aos registros fonográficos das bandas, além de servir como gravadora para estimular o surgimento e o fortalecimento das bandas.

Proposta 3: criação de um espaço específico para experimentações musicais, ou seja, um local em que a divulgação fonográfica acontecesse sem muitos critérios qualitativos. Um “demos”.

Proposta 4: a instalação de fato do Comitê de Programação criado de direito via Decreto Estadual Nº 2.097, de 11 de maio de 2000.

Proposta 5: que os Governos Municipais e Estadual se comprometam em fazer circular a produção musical acreana através dos meios públicos de comunicação, blogs, sites etc.

Proposta 6: Criação de um programa de TV que divulgue os artistas locais em todo o Estado, a exemplo do programa de Rolando Boldrin.

Proposta 7: criação de um Museu de Imagem e do Som.

Proposta 8: criação de um dia específico na expoacre para os músicos locais.

Proposta 9: Que o FAMP seja estadual de fato, através de etapas regionais. E que seja realizado em período que o acesso via terrestre seja garantido. Que o FAMP entre para o calendário cultural permanente do Estado, independente do governo.

Proposta 10: retorno do festival do Amapá, com perfil municipalizado. Proposta para entrar para o calendário cultural do estado. Seja garantida em lei. Independente do governo. Resgatar a história do festival, valorizando a diversidade de estilos. Valorizando os artistas do passado.

MESA 4: A ORGANIZAÇÃO DOS MÚSICOS NO ACRE

Proposta 1: criação de previdência, planos de saúde e aposentadoria para os profissionais da música.

Proposta 2: criação da carteira de música que garanta além de outros benefícios, a gratuidade em shows.

Proposta 3: criação de uma tabela única de cachês em shows e apresentações em casas noturnas.

Proposta 4: simplificação dos editais da Lei de Incentivo.

Proposta 5: reativação da Associação dos Músicos.

Proposta 6: criação do Sindicato dos Músicos do Acre.

Proposta 7: campanha de filiação dos músicos à cooperativa.

Proposta 8: que os músicos do Acre tenham acesso à carteira de registro da OMB.

Proposta 9: indicação de um representante da OMB no Acre.

Proposta 10: lutar pelo reconhecimento da atividade de músico.

Proposta 11: que todos os proponentes dos Editais das Leis de Incentivo tenham acesso livre a qualquer projeto, os aprovados e os reprovados. Além do acesso aos pareceres dados.

Fórum Estadual de Música - Ata de Eleição

Semana Estadual de Música no Acre

http://www.agencia.ac.gov.br/images/stories/downloads/semanademusica.docx

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Fórum Estadual Setorial de Música reunirá artistas, produtores, empresários e gestores da cultura para debater os rumos e perspectivas da música no AcreCom o objetivo de criar um diálogo e ampliar o debate sobre a música no Acre, acontece de 20 a 29 deste mês, no Teatro de Arena do Sesc, a Semana da Música, que abriga o Fórum Estadual Setorial de Música. Com uma programação diversificada, o encontro reunirá artistas, gestores de cultura, centros educacionais e cooperativas de música e empresários ligados ao ramo musical. O formato apresenta mesas de discussões sobre diversas temáticas, e contará com a eleição dos representantes para a cadeira de música do Conselho Estadual de Cultura - ConCultura.

Durante três dias do Fórum Estadual Setorial de Música serão discutidos quatro temas principais, sendo eles: O Mercado da Música no Acre que visa estabelecer políticas públicas e ações privadas com vistas à instituição e ao fortalecimento de melhores condições para o mercado da produção musical no Estado; A Educação Musical no Acre que pretende levantar propostas de ações no sentido de que sejam estabelecidas ações privadas e políticas públicas voltadas para a Educação musical; Criação e Difusão Musical no Acre destacando a situação atual em que se encontram a criação musical e a sua difusão, ao mesmo tempo em que busca levantar propostas de ações no sentido de que se estabeleça, na esfera das ações privadas e públicas, melhores condições para a criação e a difusão musicais; A Organização dos Músicos no Acre discussão que objetiva o restabelecimento da organização dos músicos pelos mais diversos meios de representação possíveis.

Daniel Zen, presidente da Fundação de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, comenta sobre o objetivo específico do Fórum como espaço que promoverá uma reflexão sobre as mudanças do mercado no Acre, como vetor de desenvolvimento da cultura local, através do debate sobre as temáticas propostas.

"O Fórum pretende ser um espaço de construção coletiva, um encontro entre os músicos e produtores que trabalham com diversos estilos, que possuem infinitas visões sobre os temas, mas que em rede pretendem construir um cenário propositivo para a música local, através do debate, chuvas de idéias e questionamentos para a implementação de politicas públicas na área. A idéia com o Fórum Setorial Estadual de Música é fortalecer a relação com as instituições e possíveis parceiros, como o Sebrae, os empresários, com o objetivo de integrar os projetos e programas que consolidem a música no Acre".

Para Alex Lima representante do Sebrae, que participará da mesa O Mercado da Música no Acre, essa é uma oportunidade de realizar o diálogo que deve existir sempre em qualquer campo de atividade econômica, já que propicia a mediação de conflitos e o alcance de boas oportunidades no setor musical, o que para ele segue em um ritmo cada vez mais forte, hoje quase que preponderante.

"Existem várias formas de se estabelecer a relação entre artista e aquele que financia esse trabalho, como modelo estabelecido há poucos anos, que segue um perfil voltado ao trabalho coletivo, busca atuar na filosofia da economia de mercado com um "viés solidário". A música é independente, caminha independente do grande circuito comercial (rádios, TVs), os agentes buscam integrar parcerias, promover o acesso ao consumo musical brasileiro, ou seja, a tão falada democratização. Buscam ainda, conectar modelos empreendedores e promover a experimentação. O artista passa a ser o responsável pelo seu sucesso". Nesse sentido, a Semana da Música é o momento de discussões e levantamento de propostas para estabelecer essa relação de sobrevivência do artista em seu cenário de atuação.

O músico Clenilson Batista destaca em outro tema, A Organização dos Músicos no Acre, que umas das maiores dificuldades encontradas é a falta de organização da classe, a falta de uma entidade forte que os representem. Mas, para Clenilson essa realidade traz algumas iniciativas interessantes que mais tarde podem fazer a diferença, como consolidar cada vez mais a atuação do ConCultura, os coletivos, e a criação de uma cooperativa de música do Acre.

"A Semana da Música será uma boa oportunidade pra gente avaliar tudo que já fizemos e o que ainda pode ser feito pela música do nosso Estado, fazer as nossas críticas, elaborar nossas propostas, nos fortalecer como classe. Acredito que a Semana da Música será um bom momento para fazer isso" relata Clenilson, ressaltando a importância dessa iniciativa.

Durante o Fórum acontecerá a Assembléia para a escolha dos conselheiros titulares e suplentes da cadeira de música para o período 2010/2014, entre outras pautas. A Semana da Música é uma realização do Governo do Estado, através da Fundação Elias Mansour, Prefeitura de Rio Branco por meio da Fundação Garibalbi Brasil., Conselho Estadual de Cultura - ConCultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais, através Câmara Temática de Música.

FONTE:

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11059&Itemid=26

FÓRUM ESTADUAL DE MÚSICA - ACRE

Edital nº 01/2009

(Convoca a 1ª Reunião de 2009 do Fórum Setorial Estadual de Música do ano de 2009)

O Conselho Estadual de Cultura do Acre – ConCultura, nos termos do art. 20 de seu Regimento Interno e,

Considerando a alteração de seu Regimento Interno, aprovada em Reunião Plenária do dia 27/03/2009,

Considerando a Resolução ConCultura Nº 008/2009, aprovada em Reunião Plenária do dia 23/10/2009,

Considerando a realização da II Conferência Estadual de Cultura, onde se deu a apreciação da minuta do projeto de lei que visa instituir o Sistema Estadual de Cultura, na qual está prevista a constituição de Fóruns Setoriais e estabelecimento de Planos Setoriais de Cultura, e

Considerando a importância de realização de processos democráticos, participativos e discursivos acerca das diferentes áreas culturais e segmentos artísticos, através de foros específicos, visando subsidiar a construção de Planos Setoriais Estaduais para as diferentes linguagens artístico-culturais, planos setoriais estes que subsidiarão a construção do Plano Estadual de Cultura,


RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a convocação da 1ª Reunião do Fórum Setorial Estadual de Música, conforme deliberação do Plenário em reunião realizada em 13 de novembro de 2009, para eleição dos respectivos representantes para a Cadeira de Música do ConCultura, para o quadriênio 2010 a 2013, de acordo com a Resolução nº 008/2009;

Art. 2º Fica o Fórum marcado para os dias 26 (18h00 às 22h00), 27 (08h00 às 19h30) e 28 (08h00 às 12h00) de novembro, no Teatro de Arena do SESC – Centro;

Art. 3º O referido Fórum será conduzido, naquilo que couber, pela Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música deste Conselho, e deverá envolver a Câmara Temática de Música do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Branco, entidades de Música do Estado e todo e qualquer cidadão interessado.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2009.

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura

Reunião do Concultura - 13 de Novembro de 2009

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia 13 de outubro de dois mil e nove, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Cultura do Estado do Acre, com a presença de todos os membros e visitantes que constam na lista em anexo. Constavam na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Atas; c) Realização da Semana da Música; d) Realização do Fórum Setorial de Música; e) Análise da primeira Minuta de reforma da Lei de Incentivo; f) Balanço da participação da Comissão eleita na II Conferência Estadual de Cultura na Conferência de Comunicação; g) Finalização do relatório final da II Conferência Estadual de Cultura; h) Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura; i) Outros Assuntos Pertinentes; e, j) Propostas de pauta para a próxima reunião. Constatado a existência de quórum, o presidente Daniel Sant’Ana declarou aberta a sessão agradecendo a presença de todos e, logo depois, leu as pautas que seriam discutidas. Seguindo a ordem, o presidente concedeu a oportunidade para aqueles que quisessem fazer uso da palavra para comunicar algum tipo de informe cultural. A suplente de conselheiro Kelen Mendes informou que a Diretoria da Cooperativa e Música ficou composta pelos senhores Toni Ruela, Antônio Carlos e Clenilson Batista; o Conselho Fiscal, pela Alexandre Nunes, Pereirinha e Kelen Mendes. O conselheiro Dalmir Ferreira comunicou que iria viajar no próximo mês e que a presente reunião possivelmente seria a ultima do ano que ele participaria. Disse que estava decepcionado pelo fato do ConCultura não ter realizado nem a metade de suas atribuições regimentais em quatro anos. Lembrou que era função do Conselho homenagear os artistas locais. Continuou dizendo que Comenda do Mérito Cultural não era algo para ser dado In Memória. Lembrou também da necessidade de cada conselheiro receber ao término do mandato uma pasta personalizada contendo os principais documentos do Conselho. Bom seria, continuou ele, que cada conselheiro recebesse uma carteira de membro e que tivessem seus currículos artísticos publicados. Terminou dizendo que tudo isso serviria de lembrança aos membros fundadores do Conselho. O conselheiro João Veras pediu um aparte para explicar que os atuais membros do Conselho continuarão na função até que haja nova eleição, caso contrário, a vacância seria inevitável. Lembrou ainda que o término do mandato deveria ser contado tendo como referência a data da ata de posse e não do decreto de nomeação. O conselheiro Dalmir Ferreira comunicou que aconteceria mais tarde o lançamento do livro dos professores “Dandão” e José Higino: o primeiro no SESC e o segundo no SEBRAI. Comunicou ainda que houve eleição para a presidência da Academia Acreana de Letras - AAL, e que o professor Clodomir Monteiro foi reeleito. Disse que fez constar em ata que era contra a vitaliciedade de qualquer cargo de comando, inclusive o da presidência da AAL. A conselheira em exercício Robélia Fernandes avisou que a Academia Acreana de Letras estará participando da Semana de História com uma palestra “O negro na literatura brasileira” a ser proferida pelo professor Clodomir Monteiro. A suplente de conselheiro Elane Cristine informou sobre as programações da Semana da Consciência Negra que acontecem do dia dois à vinte e dois de corrente mês. Além do espetáculo “O cheiro da feijoada” no Teatro de Arena do SESC. O presidente solicitou que a conselheira enviasse para o secretário a programação consolidada das atividades culturais mencionadas, a fim de que o mesmo pudesse divulgar no blog. O conselheiro Adalberto Queiroz falou sobre a exibição do filme “Que droga é essa”, realizado pela ASACINE e contemplado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Falou também da implantação do núcleo da Confraria da História do Acre no município de Brasiléia. Informou também que foi convidado a participar de uma Mostra de Cinema em Lisboa. A conselheira Carolina Di Deus falou sobre os últimos dias do projeto “Cultura no Mercado” que tem encerramento previsto para o próximo dia vinte e um, falou também sobre a inauguração do Teatro Barracão no último dia seis, bem como sobre o Edital do Prêmio Matias de Culturas Populares. Dando prosseguimento, o presidente abriu as discussões sobre a Semana de Música. O conselheiro João Veras informou que a comissão tem se reunido no Capitão Ciríaco e que ficou acordado que fosse realizada a Semana de Música sendo que, a principal atividade da programação seria o Fórum de Música – com as discussões sobre o plano setorial. Disse que a comissão estava em dúvida no que dizia respeito do Fórum enquanto instância de eleição. Esclareceu que a resolução previa trinta dias da convocação à eleição. O presidente explicou que poderia se entender o presente Fórum como extraordinária, dessa forma, não precisaria cumprir os trinta dias. O conselheiro João Veras argumentou dizendo que o tempo é necessário para mobilizar o segmento artístico dos outros municípios. O conselheiro disse que essa questão precisava ser decidida o mais rápido possível. Em relação à programação do Fórum, disse que a comissão já havia concluído. Falou que o Fórum acontecerá no Auditório de Arena do SESC, nos dias vinte e seis (abertura do evento e depois a composição da primeira mesa: O Mercado de Música no Acre) e vinte sete de novembro (segunda mesa: A Educação Musical no Acre; terceira mesa: Criação e Difusão Musical no Acre; quarta mesa: A Organização dos Músicos no Acre). Disse que, conforme for a decisão do Conselho, o Fórum poderia terminar com a eleição. A conselheira Carolina Di Deus informou que outra comissão ficou responsável pela programação artística, e que a Semana de Música começaria no dia vinte e terminaria no dia vinte e nove. Para constar, o secretário faz constar em anexo toda a programação. O Conselho entrou em regime de votação e por unanimidade foi aprovado que o Fórum teria também caráter eletivo. Em seguida, o presidente perguntou quem queria fazer algum tipo de comentário sobre a Conferência de Comunicação. O conselheiro Adalberto Queiroz pediu a oportunidade e falou que o resultado dela foi à proposição de várias moções adjetivadas pelo mesmo como “ácidas”, pelo seu teor crítico. Disse que o sistema público de comunicação não parecia ser tão público assim. Informou que a presença da Comissão Nacional (CONFECOM) prejudicou muito o bom andamento das atividades, já que vetou aos congressistas o poder de voto. Finalizou dizendo que a principal reivindicação dos congressistas foi a democratização do Sistema de Comunicação do Acre. O presidente perguntou se houve alguma discussão a respeito a formação do Conselho de Comunicação. O conselheiro respondeu que quando o assunto foi para a plenária os presentes foram impossibilitados de votar por conta da Comissão Nacional. A conselheira Carolina Di Deus desabafou que houve uma falha da comissão organizadora por ela não ter esclarecido que o evento era apenas uma etapa da Conferência Nacional no Estado. Disse também que saiu da Conferência com a impressão de que houve uma articulação para apóia a demanda dos grandes empresários da área de comunicação. O conselheiro João Veras disse que tudo aquilo parecia uma estratégia para não se discutir a realidade da comunicação pública local. Continuou dizendo que o Conselho deveria solicitar à TV Aldeia a composição de seu Conselho de Programação, conforme o previsto pelo Decreto Estadual Nº 2.097, de 11 de maio de 2000. Caso a resposta for negativa, ou seja, de que o tal conselho não exista, aí o Conselho solicitaria a nomeação do mesmo o quanto antes. A proposta foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o presidente passou a explicar de forma sucinta a minuta da Nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Informou que a exposição seria meramente de caráter informativo e que a mesma seria encaminhada para o secretário enviar por e-mail aos conselheiros para estudo mais detalhado. Disse que uma reunião seria marcada especificamente para discutir a minuta e após modificações e aprovação, a mesma ficaria disponível à consulta pública por trinta dias. Após a exposição, disse que a previsão era que a mesma fosse encaminhada à Assembléia Legislativa para apreciação no início do ano. Sobre o relatório da II Conferência Estadual de Cultura, informou que o mesmo ainda está passando por uma revisão e que o quanto antes seria encaminhado aos conselheiros. Sobre os Anais do Conselho, informou que a comissão iria se reunir para as devidas deliberações. Sobre a próxima reunião, o conselheiro Dalmir sugeriu que fosse discutida a ativação de todas as Câmaras Técnicas. Disse que era importante também que o Conselho acompanhasse o andamento do Curso de Música na UFAC, bem como a implantação do Museu Universitário. O conselheiro João Veras sugeriu que o secretário trouxesse na próxima reunião uma lista de todas as deliberações aprovadas e ainda não executadas, para que o Conselho encerrasse o ano sem pendências. Lembrou que o Conselho precisava regulamentar a concessão da Ordem do Mérito Cultural. O conselheiro Adalberto Queiroz se dispôs em gravar uma entrevista com cada conselheiro, para que fique registrado nos Anais do Conselho. O secretário consta que o conselheiro Lenine Alencar justificou a ausência dizendo que estava ministrando oficinas no município de Xapuri. E nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas. A mesma foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do Conselho. E para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 13 de novembro de dois mil e nove.

_________________________________
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura




_________________________________
Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural





_________________________________
Robélia Fernandes
Academia Acreana de Letras





_________________________________
Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação







_________________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas





_________________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual




_________________________________
Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM




_________________________________
João José Veras de Souza
Música



______________________________
Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras




____________________________
Kelen Mendes
D’Dartes - FEM

Resolução Nº 08 - Regulamenta os Fóruns Setoriais

RESOLUÇÃO CONCULTURA Nº 008/2009

Regulamenta o funcionamento dos Fóruns Setoriais de Cultura (FSCs), do Conselho Estadual de Cultura (ConCultura) e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Cultura do Acre – ConCultura, nos termos do art. 20 de seu Regimento Interno e,

Considerando a alteração de seu Regimento Interno, aprovada em Reunião Plenária do dia 27/03/2009,

Considerando a realização da II Conferência Estadual de Cultura, onde se deu a apreciação da minuta do projeto de lei que visa instituir o Sistema Estadual de Cultura, na qual está prevista a constituição de Fóruns Setoriais e estabelecimento de Planos Setoriais de Cultura,

RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar o funcionamento dos Fóruns Setoriais de Cultura (FSCs) do Conselho Estadual de Cultura (ConCultura), de âmbito estadual, na forma da presente resolução.

Art. 2º Os FSCs funcionarão:

I - como instância de eleição e destituição dos conselheiros, titulares e suplentes, das cadeiras destinadas ao movimento cultural (conforme previsão dos arts. 4º, §2º, do Decreto 12.616/2005, e 2º, caput, §2º, do Regimento Interno do Concultura);

II - como instância de base do Concultura para a promoção de audiência, debate, consulta e prestação de contas do conselheiro, formulação de proposição e atividades sobre assuntos relacionados às políticas públicas de cultura entre outros temas de interesses culturais;

III - encaminhar diretrizes e propostas para construção e\ou modificações nos planos setoriais de cultura

Art. 3º Os FSC serão convocados pelo Concultura, ordinariamente, a cada 6 (seis) meses, e, extraordinariamente, a qualquer tempo quando houver interesse específico para as áreas de representação: Artes Cênicas; Artes Plásticas; Artes Visuais; Audiovisual; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Indígenas; Culturas Populares; Leitura; Literatura; Música, e Jornalismo Cultural.

§ 1º Compete ao Plenário do Concultura, por iniciativa própria ou quando provocado pelas Câmaras Técnicas ou por qualquer interessado, convocar, extraordinariamente, os FSC.

§ 2º O pedido de convocação por qualquer pessoa interessada deverá se dar de maneira formal e fundamentada, não se aceitando pedido anônimo e/ou sem justificativa.

§ 3º A convocação extraordinária dos FSC será deliberada pelo Plenário do Concultura, desde que com quorum de, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) de seus membros.

§ 4º O ato de convocação dos FSC deverá ser de difusão pública e trazer, obrigatoriamente, a data, o local, a hora e a pauta, devendo ser divulgado nos meios de comunicação de circulação e abrangência estadual, inclusive no Diário Oficial do Estado, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos da data dos FSC ordinários e 10 (dez) dias da data dos FSC extraordinários.

Art. 4º Os participantes dos FSC elegerão, na oportunidade de sua abertura, entre os presentes, 2 (dois) coordenadores que, juntamente com 1 (um) representante da Câmara Técnica da área, formarão a Comissão de Coordenadores, que promoverá a organização do evento e seu registro em Ata formal, na qual os presentes devem ser identificados e aporem suas respectivas assinaturas.

Parágrafo único. As Atas dos FSC serão enviadas ao Plenário do Concultura para conhecimento e, se for o caso, deliberação.

Art. 5º Os FSC serão regidos pelos princípios democráticos da participação, de modo que seja garantido a todos os presentes direito a voz e, somente àqueles regularmente inscritos no Cadastro Estadual de Cultura, ao voto.

Art. 6º Quando os FSC forem destinados à eleição ou destituição de membros do Concultura, será dado, obrigatoriamente, antes de iniciado o regime de votação, direito à palavra ao candidato, pelo tempo de 10 (dez) minutos, a fim de que apresente as razões que justificam a sua eleição ou, no caso de conselheiro, não destituição.

Parágrafo único. A critério dos presentes, havendo mais de um candidato, poderá ser promovido um debate.

Art. 7º Somente poderá ser candidato e exercer o mandato aquele que, além de se encontrar inscrito no Cadastro Estadual de Cultura, preencher os requisitos previstos no art. 5º, do Decreto 12.616/2005, podendo, a qualquer momento, ser impugnados tanto a candidatura quanto o mandato, cuja decisão compete aos FSC.

Parágrafo único. Não poderá ser votado para assumir a cadeira, como titular ou suplente, aquele candidato que não estiver presente à sessão do FSC.

Art. 8º As despesas necessárias à realização dos FSC ficarão por conta do Concultura, conforme dotação orçamentária destinada para tal finalidade.

Art. 9º Os trabalhos de divulgação e de preparação da infra-estrutura para a sessão dos FSC ficará sob a responsabilidade da Câmara Técnica da respectiva área e da Secretaria Executiva do Concultura.

Art. 10 O Concultura não se responsabiliza pelas despesas de transporte, estadia e alimentação daqueles participantes que não residem no local sede em que se realizarão os FSC.

Parágrafo único. A critério do plenário do ConCultura, poderá haver rodízio quanto a sede dos FSC, pelas regionais administrativas do Estado.

Art. 11 O §2º, do art. 2º, do Regimento Interno do Concultura fica alterado para a seguinte redação:

“§2º Os representantes dos segmentos culturais serão escolhidos por ocasião dos Fóruns Setoriais de Cultura, especialmente convocados para tal fim, ou por ocasião da Conferência Estadual de Cultura, em deliberação específica dos representantes de cada segmento artístico-cultural com assento no Conselho, na forma do que dispuser regulamento específico aprovado pelo Plenário.” (NR)

Art. 12 Os casos omissos e controversos relacionados à presente Resolução serão resolvidos, quando a questão for suscitada por ocasião dos FSC, pela sua Comissão de Coordenadores ad referendum do Plenário do Concultura, e, em outros casos, diretamente por este.

Rio Branco-Acre, 23 de outubro de 2009.

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura

Blog da Galeria de Arte Juvenal Atunes

http://galeriadeartejuvenalantunes.blogspot.com/

Reunião do Concultura nesta sexta, dia 13 - A reunião é aberta a todos! Comunidade artística e gestores culturais, venham participar...

ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício: n° 43/2009

Rio Branco, 10 de novembro de 2009.

Senhor(a) Conselheiro(a),


Convoco Vossa Senhoria para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do CONCULTURA nesta sexta-feira, dia 13 (treze), às 16h, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro.

Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:

1. Informes Culturais;
2. Assinatura de Atas;
3. Realização da Semana da Música;
4. Realização do Fórum Setorial de Música;
5. Análise da primeira Minuta de reforma da Lei de Incentivo;
6. Balanço da participação da Comissão eleita na II Conferência Estadual de Cultura na Conferência de Comunicação;
7. Finalização do relatório final da II Conferência Estadual de Cultura;
8. Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura;
9. Outros Assuntos Pertinentes;
10. Propostas de pauta para a próxima reunião.




Atenciosamente,

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura

“DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS: HISTÓRIA, CULTURA AFROBRASILEIRA E EDUCAÇÃO”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
NÚCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS

CONVITE
Prezados Colegas de Luta, o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UFAC – NEAB/UFAC, vem por meio desta convidá-los(as) para participar do I SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DA UFAC – NEAB/UFAC. O seminário tem como objetivo maior contribuir com o debate sobre a História e Cultura Afrobrasileira em nossa sociedade. Traz como tema: “DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS: HISTÓRIA, CULTURA AFROBRASILEIRA E EDUCAÇÃO”. É um evento aberto a todas as pessoas interessadas no assunto, sobretudo a comunidade universitária (professores, professoras, alunos e alunas) e os professores e professoras da rede de educação básica.

VÁ E PARTICIPE
Dias 3 e 4 de NOVEMBRO – 2009
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil (UFAC)
Das 14:00 às 18:00 (TARDE) e das 19:00 às 22:00 (NOITE)
Inscrições no Local.

SEGUE EM ANEXO PROGRAMAÇÃO DETALHADA


Marcelo da Silva Murilo
Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB/UFAC
Professor junto Centro de Educação, Letras e Artes - CELA/UFAC
Coordenador de Educação do Centro de Estudos e Referência da Cultura Afrobrasileira do Acre - CERNEGRO

27 de outubro (16h, Biblioteca da Floresta) - A reunião é aberta a todos os interessados

Senhores Conselheiros,


Teremos reunião extraordinária nesta terça-feira, dia 27, às 16 h, na sala de reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso).

Pauta:

- Propostas que serão apresentadas na etapa estadual da CONFECOM (Conferência de Comunicação);

Atenciosamente,

Eduardo Carneiro
Secretário Executivo

A reunião é aberta a todos os interessados

ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício: n° 41/2009

Rio Branco, 19 de outubro de 2009.

Senhor(a) Conselheiro(a),




Convoco Vossa Senhoria para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do CONCULTURA nesta sexta-feira, dia 23 (vinte e três), às 16h15min, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro.

Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:

1. Informes Culturais
2. Assinatura de Atas
3. Apresentação do Relatório da Conferência Estadual de Cultura;
4. Demandas para a Conferência de Comunicação;
5. Outros assuntos pertinentes.




Atenciosamente,

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura

Seminário do SNC no Acre acontecerá junto com a Conferência Estadual

FONTE: http://blogs.cultura.gov.br/snc/2009/10/02/seminario-do-snc-no-acre-acontecera-junto-com-a-conferencia-estadual/

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Rio Branco (AC) acontecerá conjuntamente com a II Conferência Estadual de Cultura, no Teatro da FIRB/FAAO (Estrada Dias Martins 894, Jardim Primavera). As palestras e debates do seminário serão realizados nos dias 5 e 6 de outubro e da conferência nos dias 7 e 8.

Na abertura, a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles; o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do MinC e do SNC, João Roberto Peixe; e o representante do Iphan no Acre, Deyvesson Israel Gusmão.

Seminários do SNC

Até o momento, já foram realizados 17 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Curitiba, Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC) e Campo Grande.

Até a segunda quinzena de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Conferência Estadual de Cultura

Em setembro, 22 conferências municipais de cultura foram realizadas, objetivando justamente a conferência estadual e nacional. O Acre foi o primeiro estado do país a realizar conferências em todos os seus municípios.

A Conferência Estadual de Cultura também irá escolher os delegados que farão parte da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Além disso, durante a Conferência Estadual até o dia 10 de outubro, Rio Branco também será palco de uma ampla programação artística com shows e várias apresentações. Confira programação.

Semana Estadual de Cultura

A Semana Estadual de Cultura é uma realização do Governo do Estado do Acre, por meio da Fundação Elias Mansour, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (Concultura) e o Ministério da Cultura.

Programação Oficial da SEMANA ESTADUAL DE CULTURA (5 a 8 de outubro)

Click na imagem para vê-la em formato amplido

Nesta Segunda-Feira, dia 5, às 17h, na Assembléia Legislativa, o Presidente da FEM e o Ministro da Cultura estarão comunicando aos parlamentares informações sobre o Sistema Nacional e Estadual de Cultura. Todos estão convidados!!!!!

URGENTE!!!!

ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício n° 40/CONCULTURA

Rio Branco, 29 de setembro de 2009.

Assunto: Seminário do SNC e II Conferência Estadual de Cultura.



Senhores (as) Conselheiros (as),



No período de 05 a 08 de outubro ocorrerá em Rio Branco a Semana da Cultura, quando serão realizados o Seminário do Sistema Nacional de Cultura e a II Conferência Estadual de Cultura.
Para a abertura do evento, foi confirmada a vinda do Ministro da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) e temos a satisfação de convidar a todos para participarem conosco dessa solenidade, bem como de toda a Semana Cultural, cuja programação anexamos.
Solicitamos a confirmação da presença de todos até quinta-feira, dia 1º de outubro de 2009 às 17h, através de um dos telefones abaixo:

· Deyse Jeane - FEM ramais 208 / 219 ou celular: 9984-3070
· Marcelo Melo - FEM ramal 204 ou celular: 8418-8158

Colocamo-nos ao dispor para quaisquer esclarecimentos complementares e subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Daniel Queiroz de Sant'Ana
Presidente do ConCultura

Resultados da II Conferência de Cultura de Rio Branco

Fonte: http://www.pagina20.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9338&Itemid=14

Bem-vindos, conselheiros, conselheiras e demais ouvintes. Está no ar a Rádio Conferência e nós estaremos aqui durante os três dias desta grande festa cultural.” Foi assim que começaram os trabalhos da II Conferência de Cultura de Rio Branco que aconteceu nos dias 17, 18 e 19 de Setembro no colégio estadual Armando Nogueira, com a significativa participação de mais de 300 ativistas e fazedores da cultura por dia e a atenta observação de diversos representantes do Ministério da Cultura. Mas este programa de rádio não estava sendo transmitido de um aparelho eletrônico, e sim ao vivo na plenária da Conferência.

Ele cumpria o papel do cerimonial na condução de toda a programação da Conferência, realizando intervenções junto à mesa e interagindo com o público da plenária, sempre nos moldes radiofônicos.

De uma forma irreverente a Rádio Conferência, como eram chamadas as intervenções dos “radialistas” Dinho Gonçalves e Nilda Dantas, tinha a missão de integrar as ações artísticas e tradicionais com as discussões sobre políticas públicas, mostrando que a Cultura precisa ser debatida e gerida pelos órgãos competentes de maneira diferenciada.

Outras intervenções auxiliaram a compor esse espírito na Conferência, como os picolés estrategicamente distribuídos nos momentos em que os debates esquentavam; o bingo “da galinha cheia” tão presente no cotidiano dos acreanos; concurso de forró; apresentação da quadrilha junina bi-campeã Pega-Pega, representando as muitas manifestações da cultura popular que todos os anos invadem os bairros de Rio Branco, entre outras atividades que compuseram uma rica e animada programação.

Assim, a emoção, que é matéria prima essencial da Cultura, pôde estar presente em todos os momentos da II Conferência de Rio Branco. Seja relembrando grandes nomes da cultura acreana através do vídeo de Adalberto Queiroz, da homenagem ao músico Monteirinho feita pela Fundação Garibaldi Brasil ou relembrando as discussões da Iª Conferência de Cultura, realizada em 2007. Mas também impulsionou discussões acaloradas sobre a avaliação do Sistema Municipal de Cultura, o primeiro a ser implementado entre os municípios brasileiros, e sobre os eixos que compõe o temário das Conferências Estadual e Nacional de Cultura.

Este espírito, ao mesmo tempo sério e divertido, da II Conferência só foi possível a partir do evidente amadurecimento dos diversos segmentos sociais que integram o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Com as reuniões mensais das Câmaras Temáticas e trimestrais dos Fóruns Setoriais, além do funcionamento pleno do Colegiado e da Comissão Executiva (pra quem ainda não sabe: instâncias do CMPC) o movimento cultural evoluiu em suas reflexões sobre os rumos da cultura em Rio Branco. Isto contribuiu para a elaboração de diversas propostas extremamente adequadas às características culturais locais, além de sintonizadas com o atual momento do Acre e do país, para a II Conferência Estadual de Cultura, que deverá ser realizada no início do mês que vem.

E foi exatamente com o intuito de auxiliar na elaboração dessas propostas que, antes da reunião dos grupos de trabalho, os temas foram discutidos em uma mesa-redonda, que se constituiu num dos pontos altos de toda a Conferência devido à grande qualidade dos debatedores e do instigante conteúdo de suas abordagens. A mesa-redonda foi formada por Bernardo da Mata Machado, autor do texto base da Conferência Nacional de Cultura; Gerson Albuquerque, historiador e professor do curso de Artes Cênicas da Ufac; Toinho Alves, jornalista e ex-presidente das Fundações Garibaldi Brasil e Elias Mansour; Daniel Zen, presidente da Fundação Elias Mansour e do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura; e Roberto Peixe, coordenador geral do Sistema Nacional de Cultura, no Ministério da Cultura.

Na conclusão dos trabalhos da II Conferência de Cultura de Rio Branco, foram apresentadas e votadas ainda três moções, sobre importantes questões relacionadas à comunicação, tratamento de nossas águas, rios e igarapés e arrecadação de tributos. E diante de tão relevantes resultados fica fácil compreender porque Rio Branco vem sendo considerada, por diversos municípios e estados brasileiros, além do próprio Ministério da Cultura, como referência quando o assunto é construção de políticas públicas de cultura com efetiva participação da sociedade.

A Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco, no cumprimento dos objetivos dispostos no Artigo 1º, Capítulo I, do seu Regimento Interno, aprovou a seguinte Moção:
Apelo ao Sistema Público de Comunicação

Nós, cidadãos reunidos na II Conferência de Cultura de Rio Branco, vimos através deste documento solicitar o envolvimento do Sistema Público de Comunicação no processo nacional de discussão acerca da comunicação pública, bem como reivindicar a presença de seus gestores nos espaços públicos de discussão, no sentido de construir políticas públicas de comunicação no Estado junto com a sociedade civil.

A reestruturação técnica e humana, que possibilitou o estabelecimento de um sistema público vigoroso só fará sentido se o povo intervir, através de mecanismos e instâncias adequadas, tais como a efetivação do Conselho de Programação da Rádio e TV Aldeia e suas retransmissoras.

Esses processos só serão possíveis se o estado aceitar prontamente aquela que deveria ser sua obrigação primordial: o desafio ininterrupto do diálogo com as pessoas.Indicamos, ainda, a urgente necessidade de formulação de uma legislação municipal de radiodifusão e de telecomunicação, assegurando o pleno exercício da liberdade de expressão e difusão de idéias, pensamentos e criações artístico-culturais, em conformidade com os princípios constitucionais.

Por fim, exigimos da Comissão Organizadora da II Conferência de Cultura de Rio Branco, o encaminhamento da presente Moção às autoridades competentes, bem como ao presidente da Assembléia Legislativa do Acre, e convocamos também a participação dos gestores da comunicação nas Câmaras Temáticas do Conselho Municipal de Cultura.

Rio Branco – Acre, 19 de setembro de 2009.Documento elaborado pelos conselheiros da Câmara Temática de Música, do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, apresentado e aprovado por consenso pela Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco.

A Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco, no cumprimento dos objetivos dispostos no Artigo 1º, Capítulo I, do seu Regimento Interno, aprovou a seguinte Moção:Moção de repúdio e exigência dos cidadãos referente às condições das águas de Rio BrancoOs participantes da II Conferência de Cultura de Rio Branco, através deste documento, vêm tornar pública a situação minguante em que se encontra o nosso “estranho e torto que não vê o mar”, o Rio Acre.

Em razão das ações irresponsáveis, que contribuem para a poluição de suas águas e o assoreamento de suas margens, e a triste resignação que o rio tem assumido cada vez mais, quando o tratamos cinicamente como destino de dejetos, fazemos esta Moção, pois não podemos dar as costas para o rio, ele é parte constituinte do que somos como cidadãos e seres viventes nesta cidade. Exigimos de nós mesmos uma postura de respeito ao rio, exigimos dos poderes públicos um conjunto de ações concretas no sentido de assegurar perenidade, com qualidade do Rio Acre.

Mesma exigência, fazemos em relação aos igarapés que atravessam e rodeiam nossa cidade, como São Francisco e Judia, assim como as fontes de água pública, como o Cacimbão da Capoeira. Rio Branco – Acre, 19 de setembro de 2009.Documento elaborado pelos conselheiros da Câmara Temática de Música, do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, apresentado e aprovado por consenso pela Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco, que teve a participação de mais de 300 pessoas, reunindo representantes dos diversos segmentos que compõem as áreas de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte.

A Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco, no cumprimento dos objetivos dispostos no Artigo 1º, Capítulo I, do seu Regimento Interno, aprovou a seguinte Moção:Moção de Aplauso aos fiscais da prefeitura de Rio Branco Os Conselheiros de Cultura de Rio Branco e demais cidadãos reunidos na plenária da II Conferência, tendo em vista o significativo aumento na arrecadação de impostos municipais, que resultou em maiores investimentos em projetos culturais, via Lei de Incentivo à Cultura de Rio Branco, que destina 3% do ISS e do IPTU ao financiamento de projetos elaborados e realizados pela própria sociedade, decidem:Aplaudir e agradecer a atuação dos fiscais da Prefeitura de Rio Branco que, junto com à Secretaria de Fazenda de nosso município, não tem medido esforços para melhorar a arrecadação dos tributos previstos em lei, fazendo com que nos últimos quatro anos tenha havido um incremento de cerca de 70% nos recursos destinados à aplicação da Lei de Incentivo, que com isso passaram de R$ 450 mil no ano de 2005, para R$ 750 mil no corrente ano.

Trazemos a publico assim a importância e a necessidade de contarmos com o apoio de todos os segmentos da nossa sociedade e de todas as categorias profissionais na tarefa de fortalecermos nosso fazer cultural e ampliar ainda mais a parcela da população atendida pelos projetos culturais aqui desenvolvidos.Documento apresentado pelos conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, aprovado por consenso pela Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco.

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Comissão especial aprova PEC dos recursos para cultura

A comissão especial que analisa quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura e a preservação do patrimônio (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04), acaba de aprovar, por unanimidade, o substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

O texto aprovado incluiu uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para substituir na PEC o termo cultura nacional por apenas cultura. "Temos que nos prevenir dos burocratas. Depois eles poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional", explicou.Após a aprovação, os deputados Magela (PT-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) prometeram trabalhar para que a PEC não fique parada no plenário por causa de pressões da área econômica do governo.

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), considerou a aprovação histórica. "Cultura é uma questão de soberania nacional. E hoje é um dia de grandes conquistas para a cultura do País, com a aprovação dessa PEC e do Plano Nacional de Cultura." O plano foi aprovado nesta manhã na Comissão de Educação e Cultura.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou a aprovação, comparando a importância da cultura e da educação. "Se a educação é o corpo de uma sociedade, a cultura é a alma dela. Não se pode viver sem nenhuma delas." Representantes de grupos de teatro, de música e dança folclórica, e a cantora Fernanda Abreu, presentes à reunião, também comemoraram a aprovação.A PEC segue para análise do plenário.

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140451

Concultura em reunião no dia 08 de setembro de 2009

SOBRE A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

7out

(Adaptar com a programação do Seminário do SNC)

1º Dia – Noite – Abertura + Exposição dos resultados consolidados das Conferências Municipais

2º Dia – Manhã – Divisão dos Grupos\Partindo das contribuições municipais, acrescentando as contribuições estaduais e nacionais

2º Dia – Tarde – Exposição e apreciação do trabalho dos grupos

3º Dia – Manhã – Análise da minuta do projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura +

3º Dia – Tarde e Noite – Finalização da análise e aprovação da minuta do projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura + Indicativos para o processo pós-Conferência (consultas públicas, audiências públicas, fóruns setoriais, seminários, discussão sobre a composição do ConCultura\Necessidade de indenização aos Conselheiros etc) + Eleição dos Delegados para Conferência Nacional

Delegados Natos:
· 44 Conselheiros Estaduais de Cultura
· 42 Conselheiros Temporários Estaduais de Cultura dos Municípios os quais não possuem Conselhos Municipais de Políticas Culturais, sendo 1 do poder público e 1 da sociedade civil, em cada município
· 45 Representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais, sendo 2/3 da sociedade civil e 1/3 do Poder Público
· 22 Representantes do poder público municipal – secretários e ou dirigentes municipais de cultura
· 03 Representantes da FEM Regionais Administrativas do Estado
· 30 Representantes do Governo Estadual (1 por entidade + 11 para FEM)

Comissão Organizadora (art. 10, RI)

· FEM (7)
o Daniel Zen
o Assis Pereira
o Helena
o Carol
o Karla
o Suely
o Edegard

· ConCultura (7)
o Lenine
o João Veras
o Dalmir
o Clodomir
o Adalberto Queiroz
o Cajú
o Nilda

Comitê Executivo
o Denise (DFIC)
o Deyse (DARTES)
o Alba (DARTES)
o Toinha Barreto (DirAdm)
o Rodrigo (DFIC)
o Herbert Levy (DARTES)
o Jersey (APP)
o Sid Farney (APP)
o Rose Farias (AIP)
o Elane (DPHC)
o Daniel Klein (DPHC)
o Marcelo (Gabinete)
o Fátima (DEDSA)
o Maria Antonia (DEBP)
o Karla Roque (DEBP)

Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música em reunião no dia 03 de setembro de 2009

PAUTA DA REUNIÃO:

Apresentação e discussão do Edital do Projeto Cultura em Movimento

Blog sobre Cultura - Sena Madureira

http://www.glacultura.blogspot.com/

II Conferência de Cultura de Rio Branco: O Rufar dos Tambores

Dia 17 começam as discussões para a II Conferência de Cultura de Rio Branco

A cultura é feita pela pluralidade, de pessoas, opiniões, manifestações culturais e segmentos. O termo é tão abrangente, que vai além do teatro, cinema ou música, mas está presente na formação dos valores pessoais que compõem a essência da criação dentro destes segmentos. Essa introdução pode parecer vaga, até longe da sua realidade caro leitor, mas não é. A cultura está no prato de comida que você come no mercado, de manha bem cedinho, ou nas memórias de infância na Praça dos Tocos. Está na catraia, nas pastorinhas, no futebol do final de semana, nas brincadeiras tradicionais.

Toda essa diversidade que marca a cultura será discutida na II Conferência de Cultura de Rio Branco, que acontece nos dias 17, 18 e 19 no Colégio Estadual Armando Nogueira. Representantes dos vários segmentos que compõem o Conselho Municipal de Cultura vão estar presentes neste encontro, que você pode não ter percebido, mas já começou. Mesmo datada para a semana que vem, os membros deste conselho já se reúnem nas Câmaras Temáticas para avaliar o trabalho e ações referentes ao Sistema Municipal de Cultura. Dentro deste sistema funcionam diversos mecanismos de gestão e financiamento, tal como a Cadastro Cultural de Rio Branco, o Fundo Municipal de Cultura, a Lei Municipal de Patrimônio Cultural e o próprio Conselho Municipal de Cultura.

Acontece que a Conferência não é apenas um espaço para discutir políticas públicas culturais. É isso também, mas é muito mais. É o encontro de toda essa pluralidade em um lugar só, para discutir, conversar, debater. A conferencia se torna, antes de tudo, uma convergência. Convergência de idéias, de conceitos, de propostas, de culturas. No plural mesmo, porque na cultura o que fala mais alto é a multiplicidade.

Essa movimentação não começou agora. A II Conferência é um reflexo de tudo que foi deliberado nas reuniões com os segmentos, a partir de 2005; na primeira Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu em 2007; e nos trabalhos realizados posteriormente, a partir da criação do CMC e a implementação do SMPC. Tentando suprimir a necessidade de um espaço onde os representantes culturais possam dialogar com o poder público, e juntos chegarem as soluções no âmbito cultural. O objetivo é estabelecer e programar políticas de longo prazo na cultura, consolidando um sistema público municipal de gestão cultural, com ampla participação e transparência da sociedade civil, estimulando a organização e a sustentabilidade de grupos, associações, cooperativas e outras entidades de classe atuantes na área cultural. Essas discussões já estão acontecendo, através das Câmaras Temáticas que compõem o Conselho Municipal de Cultura.

Se na constituição diz que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, no Conselho Municipal de Políticas Culturais, cada representante é a própria sociedade. Qualquer pessoa inserida no ambiente cultural, que se considere um fazedor de cultura ou apenas queira participar das discussões nas áreas de artes, patrimônio cultural ou esporte, pode participar do conselho se auto-representando e, também, representando as entidades que ele ou ela esteja vinculado.

Todos podem participar deste conselho, como você vai descobrir nesta série de reportagens sobre a II Conferência de Cultura de Rio Branco. Está confuso? Não fique. Até a próxima quinta-feira, 17, o dia que começa a II Conferência de Cultura de Rio Branco, vamos explicar cada um desses mecanismos, como eles estão funcionado, quais os avanços, dificuldades e desafios a se enfrentar. Mas essa é apenas a metade do trabalho. Durante a conferencia também vão ser abordados os temas das Conferencias Estadual e Nacional de Cultura, com o tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, discutindo a dimensão cidadã, econômica e simbólica da cultura. E isso também será abordado em uma matéria especial sobre os eixos temáticos das Conferências. A conferência oficialmente só começa na semana que vem, mas para os envolvidos e interessados na cultura rio-branquense os tambores já estão rufando, as expectativas são grandes. Na verdade, a conferência já começou.


Por Veriana Ribeiro
Assessoria de Comunicação da Fundação Garibaldi Brasil

Concultura em reunião no dia 18 de agosto de 2009

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dez horas e dez minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e nove, na sala da coordenação geral da Biblioteca Pública Estadual - centro - o Conselho de Cultura do Estado do Acre se reuniu para deliberar sobre os preparativos da Conferência Estadual de Cultura. Compareceram à reunião todos os que constam na lista de presença em anexo. Verificado o quórum regimental, o presidente Daniel Sant’Ana deu início aos trabalhos e justificou sua ausência na reunião do dia anterior. Elogiou a iniciativa da convocação de uma reunião extraordinária para tratar somente sobre a Conferência Estadual e, a respeito desse assunto, disse que havia destacado alguns pontos que considerou como “pendências”. A primeira delas foi a finalização e aprovação do Regimento Interno da Conferência, segundo mostrou, a plenária ainda não tinha deliberado sobre: a) a definição da quantidade de delegados natos; b) a definição do número total de participantes; c) a nomeação da Comissão Organizadora e Comissão Executiva; d) a publicação do Decreto de Convocação. A segunda foi a definição da programação cultural do evento. A terceira foi a definição da pauta por prioridades; além de outros. Explicou que era da competência do Conselho de Cultura elaborar o Regimento Interno da Conferência e encaminhá-la ao governador. O conselheiro Marcos Vinícius pediu a palavra para fazer uma síntese do que fora discutido e deliberado na reunião do dia anterior. Disse que a proposta era que na Conferência Estadual fosse instaurado o início do processo de reformulação do formato do Concultura, que poderia durar até seis meses. Depois disso, o objetivo era que o Concultura fosse regulamentado por Lei Estadual por meio da Assembléia Legislativa. Em seguida, o presidente leu a minuta de Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. Disse que muitas eram as demandas de assuntos para serem discutidos na Conferência, e que por isso, a plenária deveria definir as prioridades. Após discussão, ficou decidido que as prioridades seriam: a) análise da minuta do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura; b) a reestruturação do Concultura; c) análise da minuta do Projeto da “nova Lei de Incentivo à cultura”; d) construção do Caderno de Diretrizes do Plano Estadual de Cultura (pós-conferência). O presidente informou que a equipe formada por representantes da FEM, PGE, Concultura e CPHC que ficou responsável por analisar os Marcos Regulatórios Legais sobre as questões culturais no Estado já estava se reunindo e as pautas são: a) Lei do Sistema Estadual de Cultura; b) Nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura; c) Reforma da Lei de Patrimônio Histórico; d) Reforma da Lei Estrutural da FEM; e) Novo Estatuto da FEM. O conselheiro Lenine Alencar sugeriu que antes da Conferência fosse convocado um Fórum Integrado para discutir os Marcos Regulatórios ora em elaboração. O conselheiro Marcos Vinícius concordou e disse que isso facilitaria a realização da própria Conferência, já que, os participantes já iriam com uma opinião pré-formulada. Disse ainda que não via a Conferência como o lugar onde todas as pendências seriam resolvidas, mas o início de um processo que visava resolvê-las. O conselheiro João Veras indicou que sobre os Marcos Regulatórios poderiam ser postas para Consulta Pública depois da Conferência Estadual. Foi sugerido que ao final do ano, término do mandato dos atuais membros do Concultura, fosse elaborado e publicado os Anais do Concultura. O presidente gostou da idéia e sugeriu a formação de uma comissão que ficasse responsável pelo assunto. Disse que a mesma comissão poderia ir formatando também as contribuições vindas das Conferências Municipais para a Conferência Estadual. Dando prosseguimento, o presidente disse que era importante que fosse decidido o cronograma da Conferência Estadual e a metodologia dele. Dessa forma, após debate chegou-se ao seguinte consenso: No primeiro dia, aconteceria a abertura e a exposição dos resultados das Conferencias Municipais. No segundo dia pela manhã, aconteceria a divisão dos grupos de discussão acrescentando às contribuições municipais, as estaduais e as nacionais; à tarde, aconteceria a exposição e a apreciação dos trabalhos. No terceiro dia pela manhã, aconteceria a análise de minuta do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura; à tarde, a análise e a aprovação do Projeto de Lei do Sistema Estadual seriam concluídas, ao mesmo tempo em que seriam definidos os procedimentos pós-conferência (consultas publicas, audiência públicas, fóruns setoriais), além da eleição dos delegados para Conferencia Nacional. Para finalizar, o presidente sugeriu que fossem definidos quantos e quais seriam os delegados natos da Conferência. Após discussão ficou aprovado que seriam: a) quarenta e quatro – conselheiros e suplentes do Concultura; b) quarenta e dois – membros temporários do Concultura (um da sociedade civil e outro do poder público); c) cinqüenta – representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais; d) vinte e dois – representantes do poder público municipal; e) três representantes da FEM; f) trinta representantes do Governo Estadual; g) cento e cinqüenta delegados eleitos dos municípios. Após a contagem, verificou-se que o número máximo de delegados que o Acre enviaria para a Conferência Nacional seria vinte. Em seguida, o conselheiro João Veras informou que aconteceria em Fortaleza um evento muito importante sobre a música e solicitou que fosse aprovado um requerimento à FEM pedindo passagem e ajuda de custo para um representante do Conselho. A proposta foi aprovada. Logo em seguida, foi indicado o nome do músico Manoel Rodonilson, integrante da banda acreana Mapinguari Bues, para representar o Concultura no evento. Toda reunião foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do Conselho. E nada mais havendo a tratar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 18 de agosto de 2009.

_________________________
Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM



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Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente do Concultura
Artes Cênicas



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Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes – FEM



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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas




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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual




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Elane Cristine A. Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural




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Helena Carloni Camargo
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM




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Antônio Carlos Balalai
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM




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João José Veras de Souza
Música




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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras




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Líbia dos Santos
Povos Indígenas

Concultura em reunião no dia 17 de agosto de 2009

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezesseis horas e dez minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - localizada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque - reuniu-se o Conselho de Cultura do Estado do Acre, com a presença dos seguintes membros: Constavam na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; d) Andamento dos trabalhos da Comissão de Revisão dos Marcos Legais Regulatórios da Cultura Acreana (FEM, PGE, CEPHC e Concultura); e) Fóruns Setoriais Estaduais de Cultura; f) Seminário Estadual sobre SNC; g) Outros assuntos pertinentes; h) pautas para a próxima reunião. Fizeram-se presentes todos os que constam na lista em anexo. Verificado o quórum, o presidente em exercício Lenine Alencar abriu a sessão e avisou que de acordo com a reunião anterior os informes foram reduzidos ao tempo de um minuto por membro, podendo ser acrescido de mais um minuto. O presidente em exercício sugeriu que após os informes a plenária discutisse os Fóruns Setoriais Estaduais de Cultura. Dessa forma, o mesmo iniciou os informes dizendo que o Fórum de Artes Cênicas ficou previsto para o dia vinte e um e vinte dois de agosto e que o Festival de Teatro havia ficado para a última semana no mês. A conselheira Carolina Di Deus prestou informações sobre o projeto Cultura no Mercado. O conselheiro Marcos Vinícius informou sobre o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e repassou um documento do referido evento ao secretário que, para constar, anexou a ata. A conselheira Helena Carloni se mostrou incomodada com o calor que estava fazendo na sala. O conselheiro João Veras disse que realmente estava inviável a continuação da reunião por conta do desconforto. Propôs inclusive que houvesse mais convocação até que o problema fosse solucionado. O presidente em exercício sugeriu que as reuniões poderiam ser realizadas em um local alternativo até que o ar-condicionado da sala fosse concertado. Foi sugerido que todos se dirigissem a sala da secretaria do Concultura para a continuação da reunião. Sugestão acatada, o presidente suspendeu a reunião por dez minutos até que todos se acomodassem no local sugerido. Reiniciada a reunião, a conselheira em exercício Elane Cristine fez uma avaliação das Conferências Municipais de Cultura já realizadas. O conselheiro João Veras sugeriu que fosse realizada uma avaliação mais ampla, inclusive da metodologia adotada. O conselheiro Marcos Vinícius disse que com o cadastro cultural os órgãos gestores de cultura poderão organizar melhor tais eventos. Disse ainda que as Conferências Municipais se constituem em uma ótima oportunidade para repassar à classe artística local material atual sobre cultura, bem como debater assuntos que estão na ordem do dia. O presidente em exercício sugeriu que antes que fossem discutidos os preparativos para a Conferência Estadual de Cultura, fosse definida a situação dos fóruns setoriais. O conselheiro Marcos Vinícius defendeu a suspensão dos fóruns até a execução das Conferências Municipais e Estadual. Devido a falta de conforto e o calor mais ameno por conta do ventilador cedido pela Academia Acreana de Letras, os conselheiros decidiram retornar para a Sala de Reuniões, motivo pelo qual o presidente suspendeu mais uma vez a reunião até que todos se acomodassem no lugar mencionado. Reiniciada a reunião, o conselheiro João Veras disse que apresentou no Fórum de Música do Conselho Municipal uma minuta de resolução que regulamentava os Fóruns Setoriais. Na ocasião, foi lida a minuta que, para constar, vai anexada à ata. Explicou que antes o evento era chamado de Fórum Estadual do Movimento Cultural, mas a partir da mudança do Regimento Interno do Conselho ocorrida no início do ano, passou a se chamar Fóruns Setoriais. Segundo o conselheiro, a idéia era transformar o Fórum de uma instância meramente eleitoral, para uma instância de base, de consulta e formulação de proposição. O conselheiro Marcos Vinícius sugeriu que a convocação dos Fóruns fosse uma deliberação da plenária do Concultura e não das Câmaras Técnicas. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que os Fóruns fossem multisetoriais, de modo a promover a integração entre linguagens artísticas afins. O conselheiro Marcos Vinícius reforçou a proposta da suspensão da realização dos Fóruns, justificou dizendo que os meses de agosto e setembro já estavam com muitas atividades culturais. O conselheiro João Veras defendeu que os Fóruns poderiam ser realizados, no entanto, sem caráter eletivo e sem a convocação oficial do Concultura. O conselheiro Marcos Vinicius disse que uma das mudanças necessárias no formato do Conselho era a criação de uma representação geográfica, já que disse que não era representante dos municípios e sim de uma instituição. O conselheiro disse ainda que a plenária não precisava discutir um novo decreto para remodelar o seu formato, mas uma Lei que passassem pela Assembléia Legislativa. O conselheiro João Veras disse que não era interessante eleger os novos representantes do Concultura sem que antes se tivesse definido o formato dele. O conselheiro Marcos Vinícius sugeriu que a Conferência Estadual apenas iniciaria o inicio da discussão sobre o formato do Concultura. Indicou que na Conferência poderia ser formada uma comissão que tivesse um prazo de seis meses para a elaboração de uma proposta de formato para o Conselho e, durante o período, fosse encaminhada à Assembléia Legislativa uma Lei sobre o Concultura. Terminou dizendo que somente depois o Conselho deveria se preocupar com as eleições de seus novos representantes. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que se convocasse uma reunião extraordinária para deliberar sobre a Conferência Estadual. O conselheiro João Veras propôs que o presidente só convoque o Conselho quando reunir condições adequadas para o bom funcionamento da plenária. Afirmou que a Sala de Reuniões da Casa da Cultura, na atual situação em que se encontrava, não era mais adequada para sediar as sessões do Concultura. A proposta foi aprovada. Sobre os Fóruns Setoriais o conselheiro Marcos Vinícius defendeu a proposta de que fosse suspensa a convocação dos Fóruns Setoriais até a realização da Conferência Estadual, momento em que seria deliberado sobre suas finalidades e sobre os procedimentos dentro dos quais os mesmos seriam instalados. O conselheiro João Veras defendeu que fosse suspensa a convocação formal dos Fóruns pelo Concultura, de modo que não inviabilizasse a realização dos Fóruns espontâneos. Dessa forma, foi decidido que o Conselho não mais convocaria qualquer Fórum Setorial antes da Conferência Estadual de Cultura. Fica registrado que os Fóruns previstos poderão acontecer, no entanto, não terão caráter eletivo. Devido o avançar da hora e da importância de se deliberar sobre a Conferência Estadual de Cultura, resolveu-se por convocar uma reunião extraordinária no dia seguinte, às dez horas, na Biblioteca Pública, para tratar somente do referido assunto. Todos foram a favor.A reunião foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do Conselho. E para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 17 de agosto dois mil e nove.

___________________________
Lenine Barbosa de Alencar
Presidente do Concultura – em exercício
Artes Cênicas



_________________________________
Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural


_________________________________
Clodomir Monteiro
Academia Acreana de Letras


_________________________________
Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação


_________________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas


_________________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual


_________________________________
Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM



_________________________________
Helena Carloni Camargo
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM


_________________________________
Antônio Carlos Balalai
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM


__________________________
João José Veras de Souza
Música


__________________________
José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras



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Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras - Suplente



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Líbia dos Santos
Povos Indígenas

ESTATUTO DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE CULTURA – ConECta

CAPÍTULO l - Da Denominação, Natureza, Sede, Foro e Finalidade

Art. 1º - O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura – ConECta, fundado em 1º de agosto de 1998, é uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, de duração indeterminada, com sede e foro na capital do Estado onde residir o seu presidente eleito, regendo-se pelo presente estatuto.

Art. 2º - O ConECta tem por finalidade:
l – promover a articulação e a cooperação entre os Conselhos Estaduais de Cultura;
lI – representar os Conselhos Estaduais de Cultura junto aos poderes públicos;
IIl – participar da formulação de políticas culturais nacionais com representação em instâncias decisórias e acompanhar sua concretização nos planos, programas e projetos correspondentes;
lV – incentivar e orientar a criação e a organização dos Conselhos Estaduais de Cultura, como uma das estratégias fundamentais para a organização e democratização da cultura estadual;
V – estimular a criação de Conselhos Municipais de Cultura, buscando a universalização da cultura voltada para o interesse da maioria da população brasileira;
Vl – atuar articuladamente com os Secretários Estaduais de Cultura na busca da consecução de políticas culturais nacionais;
Vll – propor mecanismos na busca de soluções para os problemas culturais brasileiros;
VIII – articular-se com órgãos públicos e privados tendo em vista o alcance dos objetivos culturais;
lX – coletar, produzir e divulgar informações relativas à cultura, no seu âmbito de atuação;
X – estimular a produção cultural como instrumento de redução das desigualdades sociais; e
Xl – incentivar a participação das entidades culturais nos aspectos político-administrativos e econômico-sociais do processo cultural.

Parágrafo Único – O ConECta se reunirá ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, para discussão de temas culturais, trocas de experiências sobre o funcionamento dos Conselhos Estaduais de Cultura e para deliberar sobre as questões relativas a sua atuação e funcionamento.


CAPÍTULO ll - Da Composição, Direitos e Deveres dos Membros

Art. 3º - São membros efetivos do ConECta os Presidentes de Conselhos Estaduais ou conselheiros devidamente credenciados.
§ 1º - Em caso de o Estado não dispor de Conselho Estadual de Cultura, poderá participar do ConECta um representante designado pelo Governador do Estado, sem direito a voto.
§ 2º - Cada Unidade da Federação terá apenas um membro, com direito a voz e voto.
§ 3º - Poderão participar das Assembléias do ConECta, como membros convidados, com direito a voz e sem direito de voto, conselheiros estaduais e personalidades da área cultural.

Art. 4º - São direitos dos membros;
l – Participar das Assembléias Ordinárias e Extraordinárias do ConECta;
ll – Discutir os assuntos em pauta, bem como propor medidas úteis aos interesses da entidade e da cultura do País e votar quando o assunto proposto for submetido à deliberação do ConECta;
lll – Votar e ser votado para os cargos eletivos da Entidade;
lV – Convocar Assembléias Extraordinárias, quando necessário, por requerimento subscrito à Presidência por, no mínimo, 2/3 dos membros.

Art. 5º - São deveres dos membros;
l – Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Estatuto e das resoluções em plenário;
ll – Desempenhar as funções para as quais foram eleitos, nomeados ou designados;
lll – Zelar pela boa imagem e prestígio da Entidade.

Art. 6º - Os Conselhos associados ao ConECta não respondem solidária nem subsidiariamente pelas obrigações sociais da entidade.


CAPÍTULO lll - Da Organização e Funcionamento

Art. 7º - O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura tem a seguinte organização:
l – Assembléia Geral;
ll – Diretoria Executiva:
a) Presidente
b) Vice-Presidente
c) Vice-Presidente da Região Norte
d) Vice-Presidente da Região Nordeste
e) Vice-Presidente da Região Centro-Oeste
f) Vice-Presidente da Região Sudeste
g) Vice-Presidente da Região Sul
III - Secretaria Executiva;

§ 1º - Os Vice-Presidentes Regionais ficarão responsáveis por ações de articulação em suas respectivas regiões, visando reforçar a unidade do ConECta.

§ 2º - Caracterizando-se como Fórum de caráter consultivo e deliberativo, sem compromisso de cunho operacional, o apoio logístico para seu funcionamento dependerá da participação dos estados, em especial o da sede da entidade, na conformidade do disposto no artigo 1º deste estatuto.


CAPÍTULO lV - Da Assembléia Geral

Art. 8º - A Assembléia Geral, órgão de deliberação do ConECta ocorrerá durante a reunião anual ordinária.

Art. 9º - A Assembléia Geral Extraordinária ocorrerá mediante convocação do Presidente ou por 2/3 (dois terços) dos Conselhos Estaduais de Cultura integrantes da entidade.
Parágrafo único - As Assembléias serão convocadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, especificando-se local, dia, hora e ordem do dia.

Art. 10 – A Assembléia Geral é legitimamente constituída com a presença de mais da metade dos membros, em primeira convocação e, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número, decidindo por maioria simples dos votos e membros presentes.

Art. 11 – Compete à Assembléia Geral:
l – aprovar e reformular o Estatuto do ConECta;
ll – eleger a Diretoria Executiva, dentre os membros efetivos;
lll – instalar e dar posse à Diretoria Executiva;
lV – propor ações que objetivem o aperfeiçoamento da política cultural em âmbito municipal, estadual e federal;
V – apreciar e aprovar relatório da Diretoria Executiva, ao ser concluído o mandato;
Vl – designar diretores substitutos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da vacância ou do pedido de renúncia; e
Vll – deliberar, se for o caso, sobre a dissolução da entidade.


CAPÍTULO V - Da Diretoria Executiva

Art. 12 – A Diretoria Executiva é formada por membros do ConECta, eleitos anualmente para o exercício dos cargos relacionados no artigo 7º.

Art. 13 – Compete à Diretoria Executiva:
l – executar as deliberações da Assembléia Geral;
ll – coordenar as assembléias e reuniões do ConECta;
lll – elaborar relatórios das atividades desenvolvidas ao final de cada gestão;
lV – convocar, por intermédio do Presidente, ordinária e extraordinariamente, a Assembléia Geral;
V – convocar a Assembléia Geral, após o término dos mandatos, para a instalação e posse da Diretoria Executiva;
Vl – elaborar o plano anual do ConECta.


Art. 14 – Compete ao Presidente:
l – representar a Entidade, ativa e passivamente e/ou promover a representação em juízo ou fora dele;
ll – superintender todo o processo político e administrativo da Entidade;
lll – manter contatos permanentes com entidades afins e de interesse comum, no âmbito cultural e/ou fora dele, em plano municipal, estadual, nacional e/ou internacional;
lV – designar o titular da Secretaria Executiva e mantê-la em funcionamento;
V – convocar a reunião anual do Fórum Nacional, no mínimo com 30 (trinta), dias de antecedência;
Vl – presidir as reuniões e assembléias do ConECta.

Art. 15 – Compete ao Vice-Presidente auxiliar o Presidente no exercício de suas funções, substituindo-o em suas ausências e impedimentos.

Art. 16 – Compete aos Vice-Presidentes Regionais representarem as suas regiões, no âmbito da Diretoria Executiva, auxiliando o Presidente no exercício de suas funções.

Art. 17 – Compete ao Secretário Executivo:
l – manter arquivo de documentos de interesse da Entidade e Associados;
ll – organizar e atualizar, permanentemente, o cadastro de entidades de interesse do ConECta;
lll – coordenar os cronogramas de trabalhos e atividades;
lV – responsabilizar-se pela divulgação, através da imprensa, das atividades, projetos e assuntos de interesse do ConECta;
V – remeter aos Conselhos Estaduais relatórios anuais de trabalho e comunicados de atividades.


CAPÍTULO VI - Das Eleições

Art. 18 – As eleições serão convocadas por meio de edital, emitido pelo Presidente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, lavrado por correspondência, a todos os Conselhos Estaduais de Cultura que estejam em pleno gozo dos seus direitos estatutários.

Art. 19 – A Diretoria Executiva será eleita anualmente, em reunião ordinária da Assembléia Geral, por eleição direta dos membros efetivos que estejam em pleno gozo dos seus direitos estatutários.
§ 1º - Havendo mais de uma chapa, a eleição será feita por votação secreta, caso contrário, a votação dar-se-á por aclamação.
§ 2º - É permitida a reeleição dos membros da Diretoria Executiva por 1 (um) período consecutivo.

Art. 20 – O processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral, composta por 3 (três) membros, designada pelo Presidente.
§ 1º - A instalação da comissão se dará quando da abertura dos trabalhos da Assembléia Geral.
§ 2º - As inscrições de chapas serão recebidas pela Comissão Eleitoral, que realizará, também, a apuração dos votos, em caso de votação secreta.

Art. 21 – Os resultados das eleições serão devidamente registrados em ata e a posse da nova Diretoria Executiva se dará ao final da Assembléia Geral que a elegeu.


CAPÍTULO VII - Das Disposições Gerais e Transitórias

Art. 22 – O presente Estatuto só poderá ser reformado por deliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim, mediante votação mínima de 2/3 (dois terços) dos seus membros presentes.

Art. 23 – A Entidade poderá ser dissolvida, se for o caso, por deliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim e com presença mínima de 2/3 (dois terços) dos seus membros em pleno gozo de seus direitos sociais.

Art. 24 – Os casos omissos deste Estatuto serão resolvidos pela Assembléia Geral.

Art. 25 – O presente Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembléia Geral.


Brasília/DF, 07 de agosto de 2008.

.............................

Reunião da Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música

Senhores Conselheiros e Comunidade Artística em geral,

Reunião da Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música:

DIA: 02 de setembro (quarta-feira)
Hora: 16h
Local: Casa da Cultura.

PAUTAS:
1. Apresentação do Edital do Projeto Cultura em Movimento;
2. Assinatura de Ata;
3. Outros assuntos pertinentes.

Atenciosamente,

Eduardo Carneiro
Secretário Executivo

Conselho de Patrimônio em reunião no dia 13 de agosto aprova o tombamento do "Casarão"

http://conselhodepatrimoniohistoricodoacre.blogspot.com/2009/08/conselho-de-patrimonio-em-reuniao-no.html

Reunião do Concultura dia 17 de agosto - aberta a toda comunidade cultural

ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício: n° 38/2009

Rio Branco, 12 de agosto de 2009.

Senhor(a) Conselheiro(a),




Convoco Vossa Senhoria para participar da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do CONCULTURA nesta segunda-feira, dia 17 (dessete), às 16 horas, na CASA DA CULTURA - RUA PERNAMBUCO, 1025 – BOSQUE.

Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:

1. Informes Culturais;
2. Assinatura de Ata;
3. Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura;
4. Andamento dos trabalhos da Comissão de Revisão dos Marcos Legais Regulatórios da Cultura Acreana (FEM, PGE, CEPHC e Concultura);
5. Fóruns Setoriais Estaduais de Cultura;
6. Seminário Estadual sobre SNC;
7. Outros assuntos pertinentes;
8. Pautas para a próxima reunião.


Atenciosamente,

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura

FEM realiza conferências municipais de cultura em Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul

Flaviano Schneider e Rose Farias
17-Jul-2009

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9608&Itemid=26

Evento marca o quinto encontro dos 22 que serão realizados até setembro em todos os municípios do Acre


Encontros têm como foco principal a implantação das estruturas que integram os Sistemas Municipais de Cultura como os conselhos municipais, conferências, fundos, planos municipais de cultura e outros instrumentos (Foto: Onofre Brito/Secom) Feita a abertura ontem à noite, prossegue durante todo o dia de hoje a Conferência Municipal de Cultura de Mâncio Lima, no Centro de Florestania local, com o tema ‘Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento'. A abertura foi prestigiada pelo vice-prefeito do município, Eriton Maia, o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Daniel Zen, vereadores e secretários municipais. Hoje à noite acontece a abertura da conferência de Cruzeiro do Sul e amanhã durante o dia prosseguem os trabalho.

Realizadas pelo Governo do Estado, através da FEM, pelas prefeituras dos dois municípios e o Conselho Estadual de Cultura (ConCultura), as conferências marcam o quinto encontro entre os 22 que irão acontecer até o mês de setembro em todos os municípios do Acre, que resultarão na Conferência Estadual de Cultura. Ao final das conferências dos dois municípios do Juruá, serão escolhidos os delegados, que juntamente com os demais dos outros municípios irão representar o Estado na 2ª Conferência Nacional de Cultura, prevista para março de 2010, a qual deverá ser o primeiro grande encontro de debate público sobre as políticas culturais.Os municípios terão até 30 de setembro para realizar os encontros municipais e/ou intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual. Capixaba, Assis Brasil e Brasiléia foram os municípios que já realizaram suas conferências.

Todo o processo preparatório das conferências se deu a partir de encontros prévios com os prefeitos dos municípios, quando estiveram presentes o presidente da Fundação Elias Mansour e representantes do Conselho Estadual de Cultura. A discussão teve como eixo principal a importância das conferências de cultura, tratada também durante os encontros mensais do ConCultura com a participação de 44 conselheiros oriundos dos 22 municípios acreanos.

Os encontros têm como foco principal a implantação das estruturas que integram os Sistemas Municipais de Cultura como os conselhos municipais, conferências, fundos, planos municipais de cultura entre outros instrumentos, mas sem que isso prejudique os demais eixos de discussão que integram o temário da conferência.

Eixos temáticos - A ideia é promover e despertar uma discussão mais aprofundada de forma democrática. Para que se obtenham resultados positivos, a metodologia de aplicação das conferências nos municípios acreanos é formatada através de textos que tratam dos cinco eixos nos quais se baseiam as discussões, sendo eles:

Eixo I - Produção Simbólica e Diversidade Cultural onde o foco é produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais e formação no campo da cultura; Eixo II - Cultura, Cidade e Cidadania: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais; Eixo III - Cultura e Desenvolvimento Sustentável: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento; Eixo IV - Cultura e Economia Criativa: economia criativa como estratégia de desenvolvimento e Eixo V - Gestão e Institucionalidade da Cultura foco: fortalecimento da ação do Estado (União, Estados e Municípios) e da participação social no campo da cultura.

Todo este processo objetiva a realização da II Conferência Nacional de Cultura, prevista para março de 2010. Entre outros temas, o encontro deverá estimular a elaboração de planos estaduais e municipais, discutir as estratégias de implantação e os instrumentos de avaliação e acompanhamento do Plano Nacional de Cultura.

CÂMARA TÉCNICA DE GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAS POPULARES em reunião no dia 05 de agosto de 2009

Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música em reunião no dia 03 de agosto de 2009

Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música em reunião no dia 28 de julho de 2009

ATA DA QUARTA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE DO ANO 2009.

Às dezoito horas e quarenta minutos do dia vinte e oito de julho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, Bairro do Bosque, a Quarta Reunião da Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música do CONCULTURA do corrente ano. A pauta principal foi os preparativos para o Fórum Setorial Estadual de Artes Cênicas e Música. Fizeram-se presente os seguintes membros da Câmara: Kelen Mendes, João Veras, Karla Martins, Lenine Alencar, Carolina Di Deus, além de outros participantes como constam na lista de presença em anexo. A reunião começou com a apresentação da proposta do Fórum de Música elaborada pelo conselheiro João Veras que, para constar, vai anexada à ata. O conselheiro defendeu que houvesse apresentações de música instrumental (no Teatrão) e música contada (na Concha Acústica), onde todos que se inscrevessem teriam oportunidade, pois a idéia seria vinte e quatro horas de música ininterrupta. O segundo momento seria o do debate, a partir de quatro eixos-temáticos que são: a) A Educação Musical no Acre; b) A Organização dos Músicos no Acre; c) Criação e Difusão Musical no Acre; d) O Mercado da Música no Acre. O terceiro momento seria o da decisão: criação do Fórum e eleição dos novos representantes do Conselho de Cultura. A conselheira Kelen Mendes lembrou que a Câmara Temática de Música do Conselho de Cultura de Rio Branco teria que ser incluído no projeto do Fórum como parceiro. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que seria importante pautar no Fórum a questão dos Direitos Autorais. O conselheiro João Veras explicou que a idéia não era a de trazer palestrantes de fora, mas dar voz aos educadores e fazedores de culturas locais. O conselheiro Lenine Alencar achou interessante a proposta, mas continuou defendendo a presença de um palestrante na abertura do evento. O conselheiro João Veras respondeu que o tema “Direitos Autorais” poderia entrar em um dos quatro eixos-temáticos. A conselheira Karla Martins informou que o presidente Daniel Sant’Ana também tinha elaborado uma proposta de formato para o referido Fórum, mas que talvez o mesmo não pudesse comparecer devido um curso que estava fazendo na UNINORTE. O conselheiro João Veras disse que o evento da maneira como havia concebido começaria numa quarta-feira e encerraria no domingo. Sobre a data da realização, a conselheira Karla Martins lembrou que a agenda cultural para os meses de agosto e setembro estava lotada. A gestora cultural Cristine Bartoli sugeriu então que se organizasse um Fórum menor que não demandasse tanta estrutura e que servisse basicamente para abrir o Fórum permanente dos dois seguimentos. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que a FEM não tinha obrigação de arcar com toda a estrutura logística do Fórum Estadual em questão, especificamente no que dizia respeito aos representantes dos vinte e dois municípios. Argumentou que o Fórum tem caráter estadual na medida em que ele é divulgado em todo o Estado. Terminou dizendo que a FEM teria que garantir a divulgação do evento em todo o território estadual. Os conselheiros presentes concordaram. O conselheiro João Veras aconselhou a feitura de um calendário de eventos culturais em conjunto com a FGB para que na próxima reunião fosse marcada uma provável data para o referido Fórum. O conselheiro disse também que traria uma minuta de convocatória para ser apreciada. A conselheira Karla Martins se responsabilizou em verificar isso na FGB. Os conselheiros marcaram a próxima reunião para o dia três de agosto, às dezessete horas. A pauta seria a mesma da presente reunião. E às vinte horas e dez minutos foi declarada encerrada a reunião e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ______________________________________, secretário do Concultura, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 28 de julho de dois mil e nove.

_________________________________
João Veras
Música



_______________________________
Lenine Alencar
Artes Cênicas



_________________________________
Carolina Di Deus
D’Artes



_______________________________
Karla Martins
FEM



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Kelen Mendes
D’Artes\FEM

CÂMARA TÉCNICA DE GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAS POPULARES em reunião no dia 21 de julho de 2009

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAIS DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE DO ANO 2009.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e um de julho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, Bairro do Bosque, a Segunda Reunião da Câmara Técnica de Grupos Étnicos e Culturais do CONCULTURA do corrente ano. A pauta principal da reunião foi “Encaminhamentos para a realização do Fórum Setorial Estadual de Culturas Afro-Brasileiras e Ayahuasqueiras: escolha do local, composição da mesa de abertura e elaboração dos textos-bases”. Fizeram-se presentes todos os que constam na lista em anexo. A reunião foi aberta pelo conselheiro Carlos Cavalcante que iniciou lendo a convocatória e depois a ata da reunião anterior, que foi aprovada com uma ressalva feita pela gestora cultural Eurilinda Figueiredo. Ela explicou que tinha proposto como ponto de pauta comum aos segmentos o preconceito de modo mais amplo, que incluía os Direitos Culturais; e não somente o racial como constava na ata lida. Disse ainda que os temas indicados por ela não se referiam aos eixos-temáticos e sim ao tema de abertura do evento. Em seguida, os presentes passaram a discutir sobre o melhor dia para a realização do Fórum. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo se mostrou preocupada em realizar um Fórum Estadual sem a garantia da vinda dos fazedores de cultura dos demais municípios acreanos. O conselheiro Carlos Cavalcante informou que a FEM não assegurou a logística necessária à participação deles. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo sugeriu que se entrasse em contato com as prefeituras para que elas custeassem pelo menos as passagens e que a FEM providenciasse a hospedagem e alimentação. O conselheiro Carlos Cavalcante disse que a proposta era muito boa e que seria bom se a FEM e as prefeituras entrassem em um acordo. A gestora cultural Eurilinda disse que na pior das hipóteses poderia se pensar um Fórum com abrangência um pouco menor, envolvendo os municípios do Baixo Acre ou algo parecido. O conselheiro Carlos Cavalcante disse que era importante definir logo a data do evento. A gestora Eurilinda Figueiredo disse a prioridade era definir a abrangência do Fórum – se era estadual, municipal ou regional - pois somente a partir de então a Câmara Técnica poderia planejar a organização do mesmo. O conselheiro Marcos Vinicius esclareceu que a FEM não tem o dever de financiar todos os custos da vinda dos fazedores de cultura para o Fórum. No entanto, aconselhou realizar um orçamento mínimo prevendo alguns representantes dos municípios acreanos para facilitar a negociação com os prefeitos e secretarias estaduais. Disse ainda que os representantes dos municípios que vierem teriam que ter respaldo de seus segmentos culturais, realizando reuniões locais sobre o assunto. Terminou dizendo que caso a vinda dos representantes dos municípios não fosse garantida não fazia sentido a convocação de um Fórum Estadual. O conselheiro Carlos Cavalcante indicou que o Fórum fosse tratado como Estadual até que a questão da logística fosse definida com a FEM. O conselheiro Marcos Vinícius disse que o Fórum deveria ser o início da montagem de uma rede desses segmentos interligados pelos representantes dos vinte e dois municípios acreanos. O conselheiro Carlos Cavalcante disse que ia tentar marcar uma reunião com o presidente da FEM para resolver a questão da logística para o Fórum. Dando prosseguimento, o conselheiro Carlos Cavalcante informou que a data escolhida na reunião anterior para a realização do Fórum (28 e 29 de agosto) ficou prejudicada por conta da Conferência Nacional de Segurança Pública. Diante da situação, os presentes preferiram colocar como data provável do evento os dias quatro e cinco de setembro. Em relação ao local, os presentes não entraram em consenso, ficando o assunto para ser decidido na próxima reunião. Sobre o tema de abertura, ficou aprovado que seria: A Garantia dos Direitos Culturais, proposta essa indicada pelo conselheiro Marcos Vinícius. Sobre os nomes que abordariam tal assunto, os presentes não entraram em consenso, ficando o assunto para ser definido na próxima reunião. Sobre os textos-bases, a gestora cultural Eurilinda Figueiredo sugeriu que fossem diagnósticos de cada segmento e que as discussões deveriam se pautar na construção de diretrizes para a formulação de políticas públicas para as culturas de matrizes africanas, indígenas e Ayahuasqueiras. O conselheiro Marcos Vinícius pediu a palavra e defendeu a idéia de que o ponto central para o Fórum seria a discussão sobre a representação desses movimentos no Conselho Estadual de Cultura. Sugeriu que cada seguimento fizesse uma auto-avaliação sobre sua participação no Concultura. Disse que o objetivo dessa discussão era alimentar a idéia de ampliar a participação deles no Concultura e, conseqüentemente, a mudança no formato do Conselho Estadual. O conselheiro levantou a seguinte indagação: como eleger os novos representantes desses segmentos no Conselho Estadual de Cultura sem uma discussão prévia sobre a natureza dessa representatividade? A gestora cultural Eurilinda Figueiredo disse que, então, o regimento interno do Concultura deveria ser discutido no Fórum. O representante da CERNEGRO Eudmar Bastos defendeu que a prioridade do Fórum era a discussão sobre as políticas públicas para os segmentos culturais envolvidos. O conselheiro Carlos Cavalcante lembrou que a idéia era que o Fórum se tornasse permanente e, nesse caso, os assuntos pendentes iriam aos poucos sendo colocados na Ordem do Dia. Foram indicados os seguintes pontos de pautas a serem tratados no Fórum: a) relação da representatividade das culturas de matrizes africanas, indígenas e Ayahuasqueiras no Concultura; b) possível desmembramento da cadeira “Grupos Étnicos e Culturais”; c) eleição dos novos representantes; d) indicativos para o Fórum Permanente. Dado o avançar da hora, ficou decidido que os demais assuntos pendentes seriam deliberados na próxima reunião marcada para o dia cinco de agosto, às dezessete horas. . E às dezesseis horas e dez minutos foi declarada encerrada a reunião e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ______________________________________, secretário do Concultura, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 21 de julho de dois mil e nove.

___________________________________
José Carlos Cavalcante
Cultura Afro-Brasileira






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Odaíza Alexandrina
Cultura Afro-Brasileira

Concultura em reunião no dia 10 de julho de 2009

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dez de julho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque – a Sexta Reunião Ordinária do Concultura, que teve as seguintes pautas: a) Informes culturais; b) Assinatura de Ata; c) Conferências Municipais de Cultura; d) Fórum Setorial Estadual de Culturas Afro-Brasileiras e Ayhuasqueiras; e) Preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; f) Aprovação das pautas para a próxima reunião. Sob a presidência do conselheiro Daniel Sant’Ana fizeram-se presentes os seguintes membros do Conselho: Carolina Di Deus, Elane Cristine Almeida, Helena Carloni, Líbia Luíza Santos, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Odaíza Alexandrina Chaves e João Veras. O presidente declarou aberta a reunião e, em seguida, leu as pautas que constavam na Ordem do Dia, após a qual sugeriu que os informes fossem comunicados ao final da sessão. O conselheiro João Veras sugeriu que as comunicações de informes fossem limitadas ao tempo de um minuto por conselheiro. A proposta foi aceita por todos e, então, o presidente concedeu a palavra aos conselheiros. A primeira a fazer uso da palavra foi a suplente de conselheiro Elane Cristine que comentou sobre sua participação na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que aconteceu em Brasília. Depois, o conselheiro Dalmir Ferreira comentou sobre uma matéria que saiu na revista Veja sobre a relação atrituosa entre Conselho de Cultura do Rio de Janeiro o Governador daquele Estado. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo informou que a data da Conferência Municipal de Cultura de Rio Branco ficou com data provável para os dias dezessete e dezoito de setembro. A suplente de conselheiro Odaíza Alexandrina lembrou que no próximo dia vinte e dois era o aniversário da União do Vegetal. Prosseguindo o presidente fez uma breve avaliação das duas Conferências Municipais de Culturas ocorridas em Capixaba (26 e 27 de junho) e Assis Brasil (08 e 09 de julho), além de explicar sobre a metodologia de organização adotada. O presidente sugeriu que os conselheiros da sociedade civil se fizessem mais presentes nas próximas conferências municipais. Dessa forma, ficou acordado que o conselheiro Dalmir Ferreira se faria presente nas conferências de Sena Madureira, Porto Acre e Bujarí; João Veras nas de Sena Madureira e Plácido de Castro; Lenine Alencar nas de Tarauacá, Feijó, Acrelândia, Senador Guiomard e Plácido de Castro; Adalberto Queiroz na de Brasiléia e o conselheiro Carlos Cavalcante nas de Manuel Urbano, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo (a conformar). Para constar, o presidente fez registrar em ata a publicação da Moção de Apoio do Concultura às Religiões de Matrizes Africanas. Sobre o quarto ponto de pauta, o conselheiro Carlos Cavalcante fez uma síntese das discussões sobre Fórum Setorial Estadual de Culturas Afro-Brasileiras e Ayhuasqueiras ocorridas na Câmara Técnica de Grupos Étnicos e Culturais. Um debate surgiu sobre o caráter estadual do Fórum, já que o Estado não patrocinaria a vinda de representantes dos municípios. O presidente defendeu que ao menos o convite para o Fórum devesse ser enviado a todos os municípios acreanos. Ficou decidido que as Conferências Municipais fossem um dos meios de mobilização para o evento. O conselheiro João Veras esclareceu instalação dos Fóruns deveria passar pela plenária do Conselho não somente pelas Câmaras Técnicas. O presidente disse que entendia o Fórum Setorial como parte integrante do Conselho, ou seja, ele se constituía a base das Câmaras Técnicas. Disse ainda que o caráter dele deveria ser permanente. O presidente sugeriu a idéia de que todos os Fóruns fossem instalados por meio de uma única resolução e que as Câmaras Técnicas assumissem a atribuição de convocá-los. A proposta foi aceita. O conselheiro Adalberto Queiroz defendeu que uma das funções do conselho era discutir os assuntos remetidos pelas bases dos segmentos culturais. Disse que foi essa a intenção do Fórum do Áudio-Visual. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo defendeu que o ponto de partida do Fórum seria a elaboração de um diagnóstico do respectivo assunto e depois, a elaboração dos Planos Setoriais. O conselheiro Lenine Alencar mencionou que os Fóruns eram uma das formas de fortalecer as entidades culturais e o próprio conselho de cultura. Dando prosseguimento, o presidente colocou em apreciação a minuta que cria a Comenda da Ordem Cultural Acreano que, após algumas modificações, foi aprovada conforme texto em anexo. O presidente informou que a Moção de Apoio às Culturas de Matrizes Africanas já foi despachada para as autoridades indicadas na última reunião. O presidente sinalou também a possibilidade do conselho avaliar na próxima reunião a elaboração de uma moção de apoio à Academia Acreana de Letras pela defesa do Gentílico Acreano. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que todas as Câmaras Técnicas sejam convocadas para discutir os seus respectivos fóruns, sugeriu que as reuniões acontecem com as câmaras técnicas do Conselho de Cultura Municipal. O presidente informou que as reuniões ordinárias com os conselheiros temporários foram suspensas até a consecução de todas as Conferências Municipais. Dessa forma, a presente reunião passaria a ser uma ordinária. Toda reunião foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do conselho. E nada mais havendo a tratar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, secretária do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, vinte e quatro de junho de dois mil e nove.

_________________________
Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM


___________________________
Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente do Concultura
Artes Cênicas


_________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas


___________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual


__________________________
Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM



__________________________
Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural




_________________________________
Helena Carloni Camargo
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM




_________________________________
Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação



__________________________
João José Veras de Souza
Música


__________________________
José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras



____________________________
Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras - Suplente



____________________________
Líbia dos Santos
Povos Indígenas

CÂMARA TÉCNICA DE GRUPOS ÉTNICOS em reunião no dia 10 de julho de 2009

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAIS DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE DO ANO 2009.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dez de julho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, Bairro do Bosque, a Primeira Reunião da Câmara Técnica de Grupos Étnicos e Culturais do CONCULTURA do corrente ano. A pauta principal da reunião foi os preparativos para o Fórum Setorial Estadual de Culturas Afro-Brasileiras e Ayhuasqueiras. Fizeram-se presentes todos os que constam na lista em anexo. O conselheiro Carlos Cavalcante iniciou a reunião dando boas-vindas aos presentes e depois explicou os motivos da convocatória. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo pediu a palavra e fez vários esclarecimentos sobre a organização de um Fórum e a relação que o mesmo guarda com as Conferências Municipais e Estadual, além dos Planos de Cultura e Políticas Públicas. Em seguida, a palavra foi cedida ao conselheiro Adalberto Queiroz que falou da experiência que teve com o Fórum Estadual de Áudio Visual ocorrido recentemente. A conselheira Líbia Almeida sugeriu um Fórum específico de culturas indígenas. O conselheiro Carlos Cavalcante explicou que a cadeira de Grupos Étnicos e Culturais representa duas culturais bem diferenciadas e sugeriu o a criação de outra cadeira. Disse também que poderia se organizar Fóruns separados a fim de fortalecer a idéia. A conselheira Elane Cristina explicou que nem todos ayhuasqueiros consideram-se de matriz africana e\ou indígena. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo sugeriu que fosse realizado um único Fórum em três etapas: a primeira, a abertura do evento com pautas comuns aos vários segmentos; a segunda, onde cada seguimento discutiria separadamente os respectivos assuntos pertinentes; e terceiro, a plenária ampla em que cada segmento apresentaria os resultados das discussões. Argumentou que realizar fóruns separados além de ser oneroso para o poder público, não contribuía para o fortalecimento do movimento, nem a representatividade dele. A gestora sugeriu ainda algumas pautas comuns aos vários seguimentos: a) políticas ambientais e preservação do meio ambiente; b) políticas de segurança e direitos culturais; c) memória e registro; d) discriminação cultural. Sugeriu que a mesa inicial poderia ser composta por um representante da cultura afro-brasileira, da cultura Ayhuasqueiras e da cultura indígena. O conselheiro Adalberto Queiroz sugeriu a exposição de painéis de cada cultura envolvida no Fórum. O conselheiro Carlos Cavalcante retirou a proposta inicial de realizar vários Fóruns. A proposta da gestora Eurilinda Figueiredo foi aprovada por unanimidade. Depois, passou-se a discutir o melhor dia para a realização do Fórum. Ficou aprovado que o mesmo aconteceria no dia vinte e oito (noite) e vinte e nove de agosto (manha e tarde). Foram sugeridos vários locais: Horto Florestal, Usina de Artes, Escola Armando Nogueira, SESC e UFAC. Ficou decidido que na próxima reunião marcada para o dia 21 de julho fosse votada a escolha do local, além da apreciação dos textos-bases. E nada mais havendo a tratar, às dezesseis foi declarada encerrada a reunião e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ______________________________________, secretária do Concultura, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, dez de julho de dois mil e nove.

___________________________________
José Carlos Cavalcante
Cultura Afro-Brasileira


___________________________________
Odaíza Alexandrina
Cultura Afro-Brasileira



__________________________________
Líbia L. Almeida
Povos Indígenas

Convocatória - Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música

ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício: n° 35/2009

Rio Branco, 21 de julho de 2009.

Senhor(a) Conselheiro(a),



Convoco Vossa Senhoria a participar da REUNIÃO da Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música que acontecerá na próxima terça-feira, dia 28 (vinte e oito), às 18 horas, na CASA DA CULTURA - RUA PERNAMBUCO, 1025 – BOSQUE (primeira rua à direita da Escola Neutel Maia – de quem vem do centro).

Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:


- Informes;
-Preparativos para o Fórum Setorial Estadual de Artes Cênicas e Música;
- Aprovação das pautas para a próxima reunião.



Atenciosamente,

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura




http://www.conculturadoacre.blogspot.com/
concultura.acre@gmail.com
Fone: (68) 3224-0116

Moção de Apoio ao Movimento Negro e às Religiões de Matrizes Africanas do Estado do Acre

Moção de Apoio - Concultura Acre

1º Conferência Municipal do Estado do Acre em 2009 - CAPIXABA

Conferência em Capixaba debate implantação do sistema de cultura em todos os municípios do Acre Gestores públicos e representantes da sociedade civil na abertura do encontro (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

TEXTO: Edmilson Ferreira
26-Jun-2009
http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9283&Itemid=26

O Governo do Estado realiza em Capixaba o encontro que reúne representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura (ConCultura) dos 22 municípios acreanos em um debate que visa preparar a implantação dos sistemas municipais de cultura com a conseqüente consolidação do sistema em nível local e regional.

A reunião aberta na noite desta quinta-feira, 25, é a primeira conferência de cultura de Capixaba, e apresenta e debate os eixos apontados pelo Conselho Nacional de Cultura: 1) produção simbólica e diversidade cultural; 2) cultura, cidade e cidadania; 3) cultura e desenvolvimento sustentável; 4)cultura e economia criativa; 5) gestão e institucionalidade da cultura.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Cultura, os municípios terão até 30 de setembro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os Estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual. A Fundação Elias Mansour quer realizar a conferência estadual em setembro. "Queremos ter o sistema de cultura em todos os municípios", disse Daniel Zen, presidente da FEM. Atualmente, apenas Rio Branco possui o sistema.

Ainda como ação preparatória, a FEM e o ConCultura realizaram segunda reunião aberta e ampliada com os membros temporários dos municípios, com o objetivo de cumprir nova etapa de um processo amplo de discussão acerca da implantação dos sistemas municipais de cultura prefeitos dos municípios.

Os Sistemas Municipais de Cultura integram os Sistemas Estadual e Nacional de Cultura (SNC), e são compostos de estruturas necessárias às boas práticas de gestão das políticas públicas de cultura nos municípios. São estruturas de um Sistema Municipal o órgão gestor da cultura do município, a Conferência Municipal, o Conselho Municipal, o Plano Municipal, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, dentre outras.

A proposta geral da implantação dos Sistemas de Cultura é a formulação e execução de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, de modo a contribuir na promoção do desenvolvimento social com pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional.

A Fundação Elias Mansour realizou vários encontros com conselheiros, gestores e prefeitos visando a preparação para os encontros regionais. A etapa de visitas aos prefeitos, por exemplo, foi concluída no dia 20 de março.

"Estamos felizes com este encontro, que certamente irá trazer novas idéias para a cultura do nosso município", disse o prefeito Joais Santos. "Esta reunião é um marco não só para a cultura de Capixaba como para o Estado porque amplia o debate sobre as políticas para o setor em nosso Estado", completou o secretário de Desenvolvimento Social e Cultura de Capixaba, Liberato Filho.

"Para nós é importante estarmos conhecendo as idéias e propostas dos municípios, criando um bom sistema", declarou a conselheira de Cruzeiro do Sul, Ivanir Oliveira.

Durante esta sexta-feira, a conferência de Capixaba segue com a composição dos grupos (discussão dos eixos e sub-eixos do temário) e outras atividades. Em seguida, será feita a apreciação das minutas relacionadas à criação das estruturas que integram o sistema municipal de cultura. Haverá também a eleição dos delegados para a Conferência Estadual.

Em consonância com a política do Ministério da Cultura para a implantação do Plano Nacional de Cultura, foi discutida a pauta e metodologia para a realização das Conferências Municipais e Conferência Estadual envolvendo questões como o temário, eixos, sub-eixos e calendário da Conferência Nacional, aprovando-se Resolução do ConCultura a ser encaminhada ao Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com as contribuições do Acre ao processo de discussão do regimento interno da Conferência Nacional.

Os detalhes dos eixos são os seguintes:

Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;

Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;

Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;

Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e
Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO ACRE - Sobre a Conferência de Capixaba

http://www.agencia.ac.gov.br/videos/?p=5391

BLOG da II Conferência Nacional de Cultura

http://blogs.cultura.gov.br/cnc.

Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura

Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura

Primeiro Fórum Setorial do Audiovisual

Samuel Bryan
25-Jun-2009

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9272&Itemid=26

Evento discute políticas públicas e o futuro do cinema acreano

Fórum reúne representantes de diversas instituições e produtores acreanos (Foto: Gleilson Miranda/Secom) O Primeiro Fórum Setorial do Audiovisual, que aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 25, no Teatro de Arena do Sesc, é uma deliberação dos Conselhos Estadual e Municipal de Rio Branco, através de suas Câmaras Temáticas, com a participação efetiva da Sociedade Civil. O Fórum reuniu além dos conselheiros municipais de cultura, os produtores independentes de cinema e vídeo e as entidades audiovisuais civis do estado do Acre, com o objetivo de discutir e expandir o setor através de políticas públicas.

Esta é a primeira ação que terá outros desdobramentos e debates, como a realização das Conferências Municipais e da Conferência Estadual de Cultura e a Conferência Nacional de Cultura, culminando na construção de um Plano Decenal de Políticas para o Audiovisual no Acre. Três são os eixos trabalhados no setor Audiovisual: formação; intercâmbio e produção; e circulação e difusão.

O Fórum também pretende em suas próximas reuniões começar a organização do Festival Internacional de Cinema e Vídeo em Rio Branco, que integrará Acre, Bolívia e Peru, um projeto que já foi aprovado pela Lei Rouanet de Incentivo a Cultura. Assim, a maior discussão do Fórum Audiovisual é o futuro, com a participação real das pessoas envolvidas com a cultura no município de Rio Branco, no Acre como um todo e, porque não, no Brasil.
Governo e sociedade

Na abertura do Fórum, a mesa foi composta por representantes do SESC, SESI, Procon, Fundação Garibaldi Brasil e Fundação Elias Mansour. O presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Marcos Vinícius, lembrou que "o Fórum representa uma quebra das distâncias entre o que é governo e o que é sociedade, pois esses são campos complementares" na formação das políticas culturais.

Segundo Daniel Zen, da Fundação Elias Mansour, a FEM e a FGB funcionam como um catalisador, um construtor de pontes, sentando e dialogando com o Conselho Municipal de Audiovisual, além dos conselheiros temporários dos outros municípios e as entidades de audiovisual, como a Asacine, ABDeC - Acre e a Samaúma Cinema e Vídeo, que também são realizadoras do Fórum.

"Nós temos muitos avanços na área de audiovisual no estado, boas produções, documentários, curtas metragens, é preciso dar um salto no sentido de agregar outras tecnologias", explica Daniel Zen. Conseguir que nossa produção audiovisual rompa as fronteiras do estado, dando maior visibilidade para a nossa produção, é um dos maiores objetivos do Fórum Audiovisual. Discutir isso com a comunidade é fundamental na hora de definir ações concretas e fortalecer cada vez mais esse processo.

Reunião Extraordinária do dia 24 de junho de 2009

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque – a Sexta Reunião Extraordinária do Concultura, que teve as seguintes pautas: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Apreciação e aprovação dos textos-base das Conferências Municipais de Cultura; d) Apreciação e aprovação da Minuta do Protocolo de Intenções a ser assinado pelo Governo do Estado e pelos Municípios; e) Apreciação e aprovação da programação da Reunião Ordinária com os Conselheiros Temporários; f) Outros assuntos pertinentes; g) Aprovação das pautas para a próxima reunião. Fizeram-se presentes os seguintes membros do Conselho: Daniel Sant’Ana, Carolina Di Deus, Kelen Mendes, Clodomir Monteiro, Maria Teresa Pinheiro, Líbia Luíza Santos, Antônio Carlos Balalai, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Odaíza Alexandrina Chaves, João Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas. O presidente em exercício Lenine Alencar após verificar o quórum regimental declarou aberta a reunião e passou, desde já, para a leitura dos textos-bases das Conferências Municipais. Ficou decidido que os destaques seriam feitos após a leitura de cada um. Segundo a opinião da conselheira Helena Carloni, os textos deveriam ser impessoais, no entanto, tinham que estar baseados em autores clássicos sobre cada eixo temático para deixá-lo provocativo. O conselheiro João Veras levantou a questão se os textos seriam assinados por seus autores ou se seriam documentos que expressariam a opinião do Conselho. Defendeu que se os textos fossem assinados, não competiria ao Conselho discutir o conteúdo dos mesmos. Tendo já o conselheiro Daniel Sant’Ana assumido a presidência, o mesmo opinou que a função do textos era apenas a de excitar o debate sobre os respectivos eixos-temáticos, portanto, esclareceu que não via problemas deles serem assinados. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que os textos deveriam conter citações dos autores indicados na bibliografia. O conselheiro Marcos Vinicius demonstrou sua preocupação em se debruçar muito em textos que poderão não refletir os conteúdos dos temas da Conferencia Nacional. Disse que era perigoso o Conselho adotar textos-bases sem o conhecimento dos temários nacionais. Defendeu que os textos-bases das Conferências Municipais fossem de fato autorais e que o Conselho, quando fosse o caso, sugerisse mudanças. A conselheira Helena Carloni disse que por mais que ainda não se tenha conhecimento sobre qual discussão a Conferência Nacional irá privilegiar em cada tema, isso não diminuía a importância do debate em cada município. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que o Conselho verificasse apenas se os textos indicados atendiam ou não à necessidade do momento, já que se o Conselho fosse discutir questões de natureza conceitual o tempo não seria hábil. O conselheiro João Veras comentou que se o Conselho acatasse a proposta “autoral dos textos”, então que os mesmos não fossem considerados como “textos-bases”. O conselheiro Marcos Vinícius explicou que o texto-base é o instrumento que expressa os argumentos básicos sobre cada eixo-temático e que tem caráter norteador da discussão, já que pressupõe tomada de posição conceitual e política sobre o assunto. O presidente disse que concebia o texto-base como um instrumento meramente provocativo de discussão e que não tinha caráter norteador. O conselheiro Marcos Vinícius disse a função de um texto-base não era a de problematizar. Tendo em vista a discussão, o conselheiro Lenine Alencar propôs que o título dos textos não fosse igual aos dos respectivos eixos-temáticos. A proposta foi aceita. Foi aprovado também que os textos seriam autorais. Dessa forma, após as sugestões dos conselheiros, ficou a cargo dos autores aceitarem ou não tais sugestões. Para constar, o secretário faz constar em anexo os textos finais de cada eixo-temático. Toda reunião foi gravada em áudio. E nada mais havendo a tratar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, secretária do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, vinte e quatro de junho de dois mil e nove.

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Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM


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Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente do Concultura
Artes Cênicas


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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas


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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual


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Marcus Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre


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Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM


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Kelen Mentes
Departamento de Apoio às Artes - Suplente


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Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural




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Helena Carloni Camargo
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM



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Antônio Carlos Balalai
Departamento Estadual de Bibliotecas – Suplente



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Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação



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João José Veras de Souza
Música


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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras



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Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras - Suplente



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João Crescêncio de Santana
Literatura



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Nilda Dantas Pires
Jornalismo Cultural

Comissão de Legislação e Redação em reunião no dia 22 de junho de 2009

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE DO ANO 2009

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, Bairro do Bosque, a sexta reunião da Câmara Técnica de Legislação e Redação do CONCULTURA do corrente ano. Constava na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) redação de uma moção de apoio ao movimento de cultura afro-descendente em relação aos pronunciamentos considerados desrespeitosos do vereador Vieira em relação às religiões de matriz africana; b) Elaboração de critérios para a indicação dos nomes para a Comenda do Mérito Cultural no Acre. Fizeram-se presente para discuti-la os seguintes membros do Conselho: Daniel Sant’Ana, Lenine Alencar, João Veras e Carolina Di Deus. O presidente declarou aberta a reunião dando boas-vindas aos presentes e logo deu início às discussões sobre o primeiro ponto de pauta, que tomaram por base uma minuta elaborada pelo conselheiro Marcos Vinícius. O conselheiro João Veras falou que dois verbos poderiam sintetizar o objetivo da Moção: lamentar e solidarizar. Disse que não era função do Conselho endossar movimento a favor da cassação do vereador Vieira. Após sofrer algumas modificações, a minuta foi aprovada e, para constar, o documento vai anexado à ata. Foi aprovado que a Moção de Apoio seria encaminhada aos seguintes órgãos: MPE, Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores (Rio Branco) e Cernegro. Logo em seguida, deu-se início o debate do segundo ponto de pauta, que teve por base uma minuta de Resolução trazida pelo presidente. Após discussão e algumas alterações, a minuta foi aprovada e, para constar, o documento vai anexado à ata. E às dezessete horas e trinta minutos foi declarada encerrada a reunião e eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ______________________________________, secretário do Concultura, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 22 de junho de dois mil e nove.

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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura


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Lenine Alencar

Artes Cênicas

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Carolina Di Deus
D’Artes



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João Veras
Música

Reunião Extraordinária do Concultura no dia 19 de junho de 2009

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dezenove de junho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, Bairro do Bosque, a Quinta Reunião Extraordinária do CONCULTURA do corrente ano. Constavam na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Apreciação dos textos-base para os eixos temáticos das Conferências Municipais de Cultura; d) Apreciação da Resolução de Convocação do Fórum Estadual Setorial do Audiovisual; e) Aprovação das pautas para a próxima reunião. A reunião contou com a participação dos seguintes membros do Conselho: Lenine Alencar, Carolina Di Deus, Elane Cristine Almeida, Clodomir Monteiro, Maria Teresa Pinheiro, Lenine Barbosa, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Veras e Nilda Dantas. Constatado o quórum regimental, o presidente em exercício Lenine Alencar declarou aberta a sessão e concedeu a palavra ao conselheiro Crescêncio de Santana que repassou ao secretário do Conselho um texto autobiográfico que, na ocasião, foi lido pelo conselheiro Clodomir Monteiro. Em seguida, a conselheira Carolina Di Deus pediu a palavra e comunicou que precisava que o Conselho indicasse nomes para compor a Comissão de Avaliação do Edital do Projeto “Cultura no Mercado”. Os nomes indicados foram: Romualdo Medeiros, Regina Cláudia, Dinho, Marílha Bom Fim, Écio Rogério e Ivan de Castelo. A conselheira ficou responsável em se informar sobre quem dos indicados estava disposto a fazer parte da Comissão. O conselheiro Dalmir Ferreira reclamou que o Conselho estava se reunido pouco. O conselheiro voltou a denunciar que o Conselho não vem cumprindo com as responsabilidades pelas quais fora criado. O conselheiro João Veras lembrou aos presentes sobre o estado delicado a que se encontrava o Casarão. A conselheira Elane Cristine após prestar informações mais precisa sobre a situação do Casarão, sugeriu que o Concultura fizesse uma reunião em conjunto com o Conselho de Patrimônio Histórico para discutir sobre o assunto. A proposta foi aprovada. A conselheira informou ainda que o Casarão seria ponto de pauta da reunião do Conselho de Patrimônio Histórico do dia nove de julho. O conselheiro Adalberto Queiroz falou sobre o lançamento do filme “Que Droga é Essa!”, que seria realizado no dia vinte de junho, no Thetro Hélio Melo. A conselheira Carolina Di Deus informou a lamentável notícia do falecimento de um dos motoristas da FEM, o “seu Melo”. O presidente em exercício sugeriu que a FEM enviasse uma coroa de flores em nome do Conselho. A conselheira informou também sobre o arraial que aconteceria no pátio do “Arena da Floresta” entre os dias vinte e nove de junho a cinco de julho. Sobre a programação da Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios ficou decidido a participação de todos na Conferência Municipal de Cultura em Capixaba. Sobre os textos-bases das Conferências Municipais foi decidido marcar uma reunião extraordinária no dia vinte e quatro próximo para deliberar sobre o assunto. Na ocasião, também seria elaborado e aprovado a Minuta do Protocolo de Intenções a ser assinado pelo Governo do Estado e pelos Municípios. Sobre Resolução de Convocação do Fórum Estadual Setorial do Audiovisual a minuta foi aprovada conforme o documento em anexo. O conselheiro Clodomir Monteiro pediu a palavra e informou que segundo fontes os jornais do acervo do Museu da Borracha estão em péssimas condições de alocação. O Conselho deliberou que uma comissão composta pelos conselheiros Elane Cristine, Dalmir Ferreira e Lenine Alencar fizesse uma vistoria no local para constatar a veracidade ou não das informações. O conselheiro Lenine Alencar denunciou que dois músicos bolsistas da Usina de Artes estão sendo proibidos de exercerem atividades artísticas fora do expediente. Segundo informações, a gerência da Usina de Artes estava pedindo dedicação exclusiva. A conselheira Carolina Di Deus ficou responsável por verificar a situação e informar ao Conselho. O conselheiro João Veras disse que era preciso verificar se o contrato era de estágio ou de estudo. O conselheiro Dalmir Ferreira elogiou a postura dos conselheiros e aproveitou para dizer que o Conselho tem sido omisso em muitos casos, e que muitos conselheiros tinham medo de exercerem a função fiscalizadora de que eram responsáveis. Sobre o Fórum Estadual de Áudio Visual, o conselheiro João Veras informou que o correto seria a Câmara Técnica encaminhar o assunto para a plenária do Conselho. Disse que o referido Fórum não passou pela plenária, por isso, sugeriu que a convocatória fosse aprovada do jeito como estava, sem interferência do Conselho na redação da mesma. Para constar, o secretário faz constar o referido documento em anexo. E já sendo o horário bastante avançado, declarou-se encerrada a reunião às dezesseis horas e cinqüenta minutos da qual eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ______________________________________, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, dezenove de junho de dois mil e nove.

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Lenine Barbosa Alencar
Presidente em Exercício




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Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM



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Elane Cristine
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural - FEM




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Maria Teresa Pinheiro
SEE




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Adalberto Queiroz
Áudio-Visual




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Dalmir Ferreira
Artes Plásticas



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João Veras
Música



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Nilda Dantas Pires
Jornalismo Cultural




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José Carlos Cavalcante
Culturas Afro-brasileiras